02/09/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 18:34

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:33

Transitado em Julgado em 29/08/2024
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de VINCIUS DOS SANTOS SOARES em 29/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

TRÁFICO DE DROGAS.

FLAGRANTE.

PRISÃO PREVENTIVA.

ADEQUAÇÃO.

FUMUS COMISSI DELICTI.

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

PERICULUM LIBERTATIS. 1.

Mantém-se o decreto de prisão preventiva dirigido a salvaguardar a ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, quando o cotejo das circunstâncias do caso concreto aponta para a gravidade da conduta imputada à paciente e o risco à ordem pública a configurar o periculum libertatis. 2.

A folha de antecedentes penais do paciente é suficiente para demonstrar a sua propensão ao crime e o risco concreto de reiteração delitiva, tudo a justificar a manutenção de sua prisão cautelar como único meio capaz de acautelar a ordem pública 3.

Ordem denegada.
12/08/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:21

Denegado o Habeas Corpus a VINCIUS DOS SANTOS SOARES - CPF: *14.***.*47-70 (PACIENTE)
08/08/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de VINCIUS DOS SANTOS SOARES em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 23:04

Recebidos os autos
02/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
27/06/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:10

Juntada de Certidão
26/06/2024 19:14

Recebidos os autos
26/06/2024 19:14

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
26/06/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
25/06/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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