TJDFT - 0727318-33.2023.8.07.0003

05/09/2025 12:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

05/09/2025 12:22

Juntada de Certidão

04/09/2025 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/09/2025 08:51

Juntada de Certidão

03/09/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/09/2025 13:45

Recebidos os autos

03/09/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025 18:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/08/2025 18:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025 19:25

Expedição de Certidão.

29/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025 15:27

Recebidos os autos

28/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025 10:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/08/2025 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025 14:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/08/2025 14:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

07/08/2025 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/07/2025 23:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/07/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025 14:49

Recebidos os autos

25/07/2025 14:49

Recurso Especial não admitido

22/07/2025 11:13

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/07/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 15:43

Juntada de Certidão

25/06/2025 15:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/06/2025 13:53

Recebidos os autos

25/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/06/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/05/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 15:38

Conhecido o recurso de ANTONIO GESSE DA SILVA - CPF: *14.***.*09-85 (APELANTE) e provido em parte

22/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.

25/04/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/04/2025 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/04/2025 12:48

Expedição de Intimação de Pauta.

24/04/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2025 18:46

Recebidos os autos

04/04/2025 16:51

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

04/04/2025 16:41

Recebidos os autos

04/04/2025 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

27/03/2025 16:24

Recebidos os autos

20/03/2025 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

20/03/2025 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.

13/03/2025 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2025 14:23

Recebidos os autos

10/03/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/03/2025 14:23

Distribuído por sorteio