14/02/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:10

Recebidos os autos
12/02/2025 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
11/02/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/02/2025 18:36

Expedição de Certidão.
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732601-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: DARIO PEREIRA CAVALCANTE JUNIOR REQUERIDO: EMILIA BOZA DE OLIVEIRA TOLEDO CERTIDÃO Certifico que a d.

Sentença de ID 217990444 transitou em julgado em 17/12/2024.

Sendo assim, fica a parte credora intimada no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem manifestação, remeta-se estes autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais, conforme determinado na Sentença acima mencionada.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 20:47:44.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA
20/12/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 20:49

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de EMILIA BOZA DE OLIVEIRA TOLEDO em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:38

Recebidos os autos
21/11/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 07:35

Publicado Decisão em 18/11/2024.
18/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:28

Publicado Ata em 18/11/2024.
17/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/11/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/11/2024 17:20

Audiência Saneamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 16:30, 3ª Vara Cível de Brasília.
13/11/2024 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
12/11/2024 17:09

Recebidos os autos
12/11/2024 17:09

Outras decisões
12/11/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:59

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 01:35

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:30

Juntada de intimação
04/11/2024 15:28

Audiência Saneamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 16:30, 3ª Vara Cível de Brasília.
04/11/2024 13:32

Recebidos os autos
04/11/2024 13:32

Outras decisões
01/11/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/10/2024 17:04

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de EMILIA BOZA DE OLIVEIRA TOLEDO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de EMILIA BOZA DE OLIVEIRA TOLEDO em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732601-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: DARIO PEREIRA CAVALCANTE JUNIOR REQUERIDO: EMILIA BOZA DE OLIVEIRA TOLEDO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
07/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2024 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732601-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: DARIO PEREIRA CAVALCANTE JUNIOR REQUERIDO: EMILIA BOZA DE OLIVEIRA TOLEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Trata-se de ação de conhecimento com pedido de tutela de urgência.

O autor alega, em apertada síntese, que tinha um relacionamento amoroso com a requerida e moravam em sua residência própria que foi recebida por meio de herança.

Aduz que no processo de separação saiu do imóvel e, posteriormente, concedeu 15 dias para a ré deixar o bem.

Informa que a requerida não deixou o apartamento e está vendendo os bens móveis da residência.

Diz que está morando de favor e seus filhos estão residindo com os avós.

Postula em tutela de urgência a reintegração de posse no imóvel. É o breve relato.

Decido.

Defere-se a tutela antecipada quando há verossimilhança das alegações e risco de dano irreparável ou de difícil reparação, além dos demais requisitos do artigo 300 do CPC.

Compulsando os autos verifico que os fundamentos apresentados pela parte não são relevantes e amparados em prova idônea, e não levam a uma alta probabilidade de veracidade dos fatos narrados.

Na espécie, a tutela de urgência requerida pelo autor, consistente na reintegração de posse do imóvel que residia com a requerida, juntamente com o fato de existir medida protetiva deferida em favor da ré, conforme relato da ocorrência policial de ID 206583458, revela a necessidade de prudência em se aguardar a solução definitiva da lide, após a cognição exauriente, sobretudo diante da controvérsia envolver relacionamento amoroso entre as partes.

A análise acerca de eventual direito do autor de retomar a posse de seu imóvel deve ser feita em sede de cognição exauriente com formação da relação processual e dilação probatória.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se o réu com as advertências legais, para apresentar contestação em 15 dias, sob pena de revelia e de serem consideradas verdadeiras as alegações de fato deduzidas na inicial.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 17:21:59.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
12/08/2024 12:07

Recebidos os autos
12/08/2024 12:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/08/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:06

Recebidos os autos
06/08/2024 15:06

Determinada a emenda à inicial
06/08/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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