17/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 23 ATÉ 30/09) Ata da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 23 a 30 de setembro de 2024, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI , JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, ALFEU GONZAGA MACHADO, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA, ARNOLDO CAMANHO e SANDOVAL OLIVEIRA (os dois últimos para julgar processos a eles vinculados). Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JAMES EDUARDO OLIVEIRA e FERNANDO TAVERNARD. JULGADOS 0717021-83.2017.8.07.0000 0721308-84.2020.8.07.0000 0729558-38.2022.8.07.0000 0735210-02.2023.8.07.0000 0735241-22.2023.8.07.0000 0741173-88.2023.8.07.0000 0744669-28.2023.8.07.0000 0747199-05.2023.8.07.0000 0751863-79.2023.8.07.0000 0710230-54.2024.8.07.0000 0715409-66.2024.8.07.0000 0715645-18.2024.8.07.0000 0715680-75.2024.8.07.0000 0714910-79.2024.8.07.0001 0717098-48.2024.8.07.0000 0717138-30.2024.8.07.0000 0718588-08.2024.8.07.0000 0718973-53.2024.8.07.0000 0719961-74.2024.8.07.0000 0720551-51.2024.8.07.0000 0722560-83.2024.8.07.0000 0722566-90.2024.8.07.0000 0725172-91.2024.8.07.0000 0725550-47.2024.8.07.0000 0726904-10.2024.8.07.0000 0727626-44.2024.8.07.0000 0727662-86.2024.8.07.0000 0727852-49.2024.8.07.0000 0728602-51.2024.8.07.0000 0728757-54.2024.8.07.0000 0729113-49.2024.8.07.0000 0729631-39.2024.8.07.0000 0730125-98.2024.8.07.0000 0730731-29.2024.8.07.0000 0731238-87.2024.8.07.0000 0731565-32.2024.8.07.0000 0731644-11.2024.8.07.0000 0732324-93.2024.8.07.0000 0732355-16.2024.8.07.0000 0732427-03.2024.8.07.0000 0732479-96.2024.8.07.0000 0732923-32.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0720442-76.2020.8.07.0000 0752822-55.2020.8.07.0000 0738696-92.2023.8.07.0000 0753664-30.2023.8.07.0000 0717539-29.2024.8.07.0000 0728886-59.2024.8.07.0000 0729006-05.2024.8.07.0000 0729095-28.2024.8.07.0000 0732260-83.2024.8.07.0000 PEDIDO DE VISTA 0727340-66.2024.8.07.0000 Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES Secretária de Sessão
16/10/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:30

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PIRES CHAGAS em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0728886-59.2024.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE PIRES CHAGAS IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Mandado de Segurança - Desistência - Extinção do Processo Retire-se de Pauta Homologo a desistência manifestada pelo impetrante.

Diante do exposto, DENEGO a Segurança e EXTINGO o processo sem exame do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
13/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:38

Recebidos os autos
13/09/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Retirado
12/09/2024 18:51

Recebidos os autos
12/09/2024 18:51

Extinto o processo por desistência
12/09/2024 18:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
12/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:19

Recebidos os autos
29/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
29/08/2024 13:51

Juntada de Petição de agravo interno
27/08/2024 16:54

Recebidos os autos
21/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:28

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0728886-59.2024.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE PIRES CHAGAS IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Entendo que a resolução da controvérsia, diante do dissídio jurisprudencial, bem como da realidade trazida pelos documentos trazidos nos autos, até mesmo pela Segurança Jurídica em se determinar eventualmente a posse em sede de liminar, deve ser dar no Colegiado.

Indefiro, por ora, o pedido de liminar.

As Informações foram prestadas. À douta Procuradoria de Justiça.

Após, conclusos para inclusão imediata em Pauta de Julgamento.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
15/08/2024 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
15/08/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:49

Recebidos os autos
14/08/2024 17:49

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2024 14:50

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 16:16

Expedição de Mandado.
15/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:06

Recebidos os autos
15/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
12/07/2024 19:10

Recebidos os autos
12/07/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
12/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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