05/10/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 10:38

Juntada de Certidão
29/09/2024 20:45

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VANESSA SOARES ARIAS em 11/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de VANESSA SOARES ARIAS em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732866-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA SOARES ARIAS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
09/08/2024 17:37

Recebidos os autos
09/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/07/2024 04:28

Decorrido prazo de VANESSA SOARES ARIAS em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 17:32

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 18:24

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:41

Recebidos os autos
18/06/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
07/06/2024 23:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:41

Recebidos os autos
17/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/04/2024 23:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2024 23:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 18:13

Recebidos os autos
17/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 15:56

Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de VANESSA SOARES ARIAS em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:41

Recebidos os autos
05/02/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:41

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2024 06:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/12/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 12:00

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 03:53

Decorrido prazo de VANESSA SOARES ARIAS em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2023 07:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 07:14

Expedição de Carta.
16/10/2023 19:17

Recebidos os autos
16/10/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/10/2023 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 12:00

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 06:37

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 18:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/06/2023 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 14:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/06/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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