22/11/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:24

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES DIAS em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:44

Recebidos os autos
21/10/2024 17:44

Prejudicado o recurso
02/09/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
31/08/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE CEILÂNDIA em 29/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0733638-74.2024.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZO DA DECIMA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA SUSCITADO: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE CEILÂNDIA DESPACHO 1.

Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 16ª Vara Cível de Brasília nos autos da ação de obrigação de fazer c/c danos morais nº 0721459-02.2024.8.07.0003. 2.

Nos termos do art. 955 do CPC, designo o Juízo suscitante (16ª Vara Cível de Brasília) para resolver as medidas urgentes, até o julgamento deste conflito. 3.

Determino a oitiva do Juízo suscitado, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 954). 4.

Com ou sem as informações, ouça-se o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Após, retornem-me os autos. 6.

Publique-se.

Brasília, DF, 14 de agosto de 2024.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
15/08/2024 15:50

Expedição de Ofício.
14/08/2024 19:08

Recebidos os autos
14/08/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
14/08/2024 13:16

Recebidos os autos
14/08/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
14/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0774414-05.2023.8.07.0016

Sachila Mendes da Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Sachila Mendes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0732741-46.2024.8.07.0000

Anailton Batista Maciel

Jassonio Pereira da Silva

Advogado: Leonidas Jose da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0724461-77.2024.8.07.0003

Alyne Pereira Gomes

Hospital Anchieta LTDA

Advogado: Maria Fernanda de Castro Guerra e Olivei...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0715367-60.2024.8.07.0018

Jonnas Marrisson Silva Pereira

Departamento de Transito Detran

Advogado: Jonnas Marrisson Silva Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0732336-10.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Maria de Fatima da Silva de Figueiredo

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 12:24

Exibir Processo