25/09/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 16:42

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:23

Expedição de Ofício.
20/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:31

Recebidos os autos
19/09/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
19/09/2024 18:22

Processo Desarquivado
19/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 17:41

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:40

Transitado em Julgado em 15/08/2024
20/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 20/08/2024.
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0720399-91.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARGEMIRO COSTA DE OLIVEIRA FILHO REQUERIDO: FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A, HASAN E LEMOS ELETRONICA LTDA - ME, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A SENTENÇA Congratulo as partes por terem solucionado pacificamente o litígio, o que demonstra possuírem elevado espírito público e destacado senso de civilidade.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Homologo o ACORDO celebrado entre a(s) parte(s) autora(s) e a(s) parte(s) requerida(s) HASAN E LEMOS ELETRÔNICA LTDA, para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Ainda, homologo o pedido de DESISTÊNCIA em face da(s) parte(s) requerida(s) FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A. e CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Arquivem-se, com baixa, independentemente de intimação, nos termos dos artigos 2º e 51, § 1º da Lei 9.099/95.

Assinado e datado digitalmente.
15/08/2024 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
15/08/2024 16:45

Recebidos os autos
15/08/2024 16:45

Homologada a Transação
15/08/2024 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
15/08/2024 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 02:45

Recebidos os autos
14/08/2024 02:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/08/2024 08:31

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:20

Recebidos os autos
01/08/2024 17:20

Deferido o pedido de ARGEMIRO COSTA DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *68.***.*61-53 (REQUERENTE).
31/07/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
31/07/2024 19:36

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 02:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2024 03:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2024 03:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 17:51

Juntada de Petição de intimação
01/07/2024 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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