13/06/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
13/06/2024 16:58

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/06/2024 15:45

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/06/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:49

Recebidos os autos
04/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 17:49

Recebidos os autos
04/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/06/2024 13:27

Recebidos os autos
04/06/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ELENALDO MELO OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:56

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:55

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/04/2024 15:40

Recebidos os autos
22/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:40

Recebidos os autos
22/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MIRLE ALVES DOURADO em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 08:48

Juntada de Petição de agravo
17/04/2024 11:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/04/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/04/2024 11:47

Recebidos os autos
17/04/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:53

Recebidos os autos
14/03/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 08:53

Recebidos os autos
14/03/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 08:53

Recurso Especial não admitido
12/03/2024 12:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/03/2024 09:41

Recebidos os autos
12/03/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:39

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:39

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/02/2024 15:52

Recebidos os autos
29/02/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/02/2024 15:51

Decorrido prazo de ELENALDO MELO OLIVEIRA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 20/02/2024.
29/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:53

Desentranhado o documento
29/02/2024 14:53

Desentranhado o documento
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ELENALDO MELO OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:43

Publicado Ementa em 22/01/2024.
20/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:07

Conhecido o recurso de MIRLE ALVES DOURADO (APELANTE) e não-provido
07/12/2023 08:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 09:46

Recebidos os autos
10/11/2023 17:39

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/11/2023 17:06

Recebidos os autos
01/08/2023 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
24/07/2023 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:27

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:52

Recebidos os autos
21/07/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
20/07/2023 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
20/07/2023 12:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 08:08

Recebidos os autos
11/07/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
07/07/2023 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
07/07/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:03

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ELENALDO MELO OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:25

Recebidos os autos
23/06/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
01/06/2023 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
31/05/2023 14:04

Recebidos os autos
31/05/2023 14:04

Processo Reativado
17/05/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
17/05/2023 14:06

Recebidos os autos
11/05/2023 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
11/05/2023 14:15

Recebidos os autos
11/05/2023 14:15

Processo Reativado
21/03/2023 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
21/03/2023 12:17

Expedição de Certidão.
21/03/2023 07:45

Recebidos os autos
21/03/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
06/01/2023 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
06/01/2023 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/01/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 17:20

Juntada de Certidão
20/12/2022 14:14

Recebidos os autos
20/12/2022 14:14

Processo Reativado
13/12/2022 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
13/12/2022 14:50

Juntada de Certidão
13/12/2022 14:49

Expedição de Certidão.
07/12/2022 08:42

Decorrido prazo de MIRLE ALVES DOURADO em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:31

Juntada de Certidão
06/12/2022 07:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/12/2022 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 13:07

Expedição de Mandado.
21/11/2022 07:34

Recebidos os autos
21/11/2022 07:34

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 10:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
17/11/2022 08:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
16/11/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 01:05

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:09

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 09:12

Recebidos os autos
14/09/2022 09:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2022 17:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
21/07/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
11/05/2022 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:08

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 18:40

Juntada de Certidão
02/05/2022 16:31

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
27/04/2022 00:05

Publicado Certidão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 16:10

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:55

Recebidos os autos
25/04/2022 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
22/04/2022 12:53

Recebidos os autos
22/04/2022 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/04/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Inquérito policial • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732148-17.2024.8.07.0000

Azevedo e Azevedo Recondicionamento de M...

Empreendimentos Piloto LTDA

Advogado: Renia Nelsia de Godoi

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0707466-86.2024.8.07.0003

Bradesco Auto Re Companhia de Seguros

Advogado: Jair Canalle

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0725145-08.2024.8.07.0001

Eugenia Maria Mendes de Souza

Victor Freitas Soares Maia

Advogado: Larissa Romana dos Santos Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0732048-62.2024.8.07.0000

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Caixa de Assistencia Social da Fipecq

Advogado: Bruna Silva de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0732978-80.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Celio Carlos da Silva

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2024 11:30

Exibir Processo