28/08/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:36

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:12

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:35

Expedição de Carta.
26/08/2024 16:33

Recebidos os autos
26/08/2024 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.
20/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0003572-57.2017.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ELENALDO MELO OLIVEIRA REU: MIRLE ALVES DOURADO MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o trânsito em julgado, expeça-se guia para cumprimento da sentença condenatória de ID n. 120115223, confirmada pelo acórdão de ID n. 200121921.

Não há bens apreendidos.

Após, arquivem-se os autos. *documento datado e assinado eletronicamente
16/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2024 17:36

Recebidos os autos
15/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:36

Outras decisões
15/08/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
15/08/2024 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 17:06

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:16

Recebidos os autos
17/06/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/06/2024 17:00

Recebidos os autos
13/06/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/05/2023 10:09

Recebidos os autos
31/05/2023 10:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/05/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
30/05/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 25/05/2023.
24/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:12

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:54

Recebidos os autos
11/05/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
11/05/2023 14:12

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:44

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:32

Juntada de Certidão
27/04/2023 19:02

Juntada de Certidão
27/04/2023 16:05

Recebidos os autos
27/04/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
21/03/2023 12:17

Recebidos os autos
20/12/2022 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
16/12/2022 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:22

Juntada de Certidão
13/12/2022 14:50

Recebidos os autos
22/04/2022 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2022 12:52

Expedição de Certidão.
22/04/2022 12:50

Transitado em Julgado em 31/03/2022
12/04/2022 17:54

Recebidos os autos
12/04/2022 17:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/04/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
11/04/2022 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2022 13:29

Publicado Sentença em 04/04/2022.
01/04/2022 17:21

Expedição de Mandado.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 14:30

Recebidos os autos
30/03/2022 14:30

Julgado improcedente o pedido
17/03/2022 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
13/03/2022 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 15:09

Juntada de Certidão
22/02/2022 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 17:34

Juntada de Certidão
02/02/2022 16:28

Recebidos os autos
02/02/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
01/02/2022 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2022 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 12:28

Expedição de Certidão.
20/01/2022 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2021 12:34

Juntada de Certidão
07/12/2021 18:18

Juntada de Certidão
07/12/2021 16:38

Expedição de Ofício.
18/11/2021 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 16:18

Expedição de Mandado.
29/09/2021 18:33

Juntada de Certidão
19/08/2021 17:21

Juntada de Certidão
25/03/2021 17:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/03/2021 17:52

Juntada de Certidão
03/02/2021 18:41

Juntada de Certidão
20/01/2021 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2020 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 15:09

Expedição de Certidão.
07/12/2020 15:14

Recebidos os autos
07/12/2020 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
30/11/2020 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
27/11/2020 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 17:46

Juntada de Certidão
11/11/2020 15:52

Recebidos os autos
11/11/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
10/11/2020 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 17:22

Juntada de Certidão
09/11/2020 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 14:21

Recebidos os autos
14/10/2020 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
08/10/2020 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 15:06

Recebidos os autos
10/09/2020 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 09:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
08/09/2020 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 14:18

Recebidos os autos
20/08/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
18/08/2020 18:21

Expedição de Certidão.
18/08/2020 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 11:16

Expedição de Certidão.
21/07/2020 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 16:52

Expedição de Certidão.
19/06/2020 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 18:34

Expedição de Certidão.
04/06/2020 18:33

Juntada de Certidão
13/05/2020 12:17

Juntada de Certidão
11/05/2020 18:52

Juntada de Certidão
11/05/2020 18:45

Expedição de Ofício.
08/05/2020 16:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/03/2020 18:16

Juntada de Certidão
24/03/2020 18:06

Expedição de Ofício.
02/03/2020 13:21

Expedição de Certidão.
28/02/2020 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2020 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 11:27

Expedição de Certidão.
28/01/2020 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Inquérito policial • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

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