14/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/08/2025 10:33

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SERGIO JESUS DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SERGIO JESUS DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:52

Recebidos os autos
30/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2025 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2025 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:45

Juntada de Petição de agravo
12/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:34

Recebidos os autos
07/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 16:34

Recebidos os autos
07/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 16:34

Recurso Extraordinário não admitido
07/05/2025 16:34

Recurso Especial não admitido
07/05/2025 11:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2025 11:34

Recebidos os autos
07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733810-16.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SERGIO JESUS DE SOUZA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) SERGIO JESUS DE SOUZA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/02/2025 22:59

Juntada de Certidão
25/02/2025 22:50

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/02/2025 22:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
25/02/2025 12:16

Recebidos os autos
25/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:03

Expedição de Intimação de Pauta.
03/12/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 14:55

Recebidos os autos
27/11/2024 09:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
26/11/2024 21:53

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:40

Recebidos os autos
07/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
06/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:31

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/11/2024 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/10/2024.
29/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:51

Conhecido o recurso de SERGIO JESUS DE SOUZA - CPF: *86.***.*62-04 (AGRAVANTE) e não-provido
24/10/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 08:08

Recebidos os autos
23/09/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
23/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:47

Recebidos os autos
23/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 11:16

Recebidos os autos
16/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
15/08/2024 15:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/08/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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