05/11/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:28

Transitado em Julgado em 05/11/2024
17/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:29

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:29

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 17:24

Recebidos os autos
02/09/2024 12:18

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
30/08/2024 18:05

Recebidos os autos
14/08/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
13/08/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CÂMARA CRIMINAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em 09/08/2024, o Senhor Desembargador Relator proferiu a seguinte decisão: "Não há, ao menos em cognição sumária, demonstração de que a sentença teve por fundamento prova comprovadamente falsa e que, após sua prolação, se descobriu prova da inocência do requerente, que justifique a suspensão dos efeitos da condenação em caráter liminar.

Indefere-se a liminar. À d.

Procuradoria de Justiça.

Intime-se.

Brasília-DF, 9 de agosto de 2023.

Desembargador JAIR SOARES".

Brasília/DF, 12 de agosto de 2024.

TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da Câmara Criminal
12/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:31

Recebidos os autos
09/08/2024 17:31

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2024 08:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
08/08/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:16

Recebidos os autos
08/08/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
07/08/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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