20/08/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 18:04

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 18:02

Homologada a Transação
20/08/2025 17:11

Recebidos os autos
20/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/07/2025 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 16:55

Recebidos os autos
25/05/2025 16:55

Outras decisões
23/05/2025 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 17:07

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707129-94.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: SELMO DE SOUZA OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que não foi possível realizar a Avaliação do imóvel litigioso, conforme certidão do Oficial de Justiçla de ID 235389743.

Vista à parte requerente para que forneça os meios para o cumprimento do mandado de avaliação.

Gama, 13 de maio de 2025 14:25:49.

MARIA APARECIDA NUNES Servidor Geral
13/05/2025 14:27

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 17:17

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/04/2025 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do Processo:0707129-94.2024.8.07.0004 Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer Polo Ativo:ARIADNE BRAGA DE SOUZA (CPF: *23.***.*61-01); FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA (CPF: *05.***.*40-78); TATIANE RAMOS PATRICIO (CPF: *42.***.*16-49); Polo Passivo:SELMO DE SOUZA OLIVEIRA (CPF: *45.***.*89-53); DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, conforme decisão retro foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA POR ESTE JUÍZO : Tipo: Conciliação (videoconferência) Sala: JUÍZO Data: 20/08/2025 Hora: 14:00 . (WHATSAPP BUSINESS: 3103-1282) Link:https://atalho.tjdft.jus.br/gMCL4x ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte e/ou testemunha deverá ter em mãos documento de identificação com foto para sua identificação.

Após a identificação, caso necessário, a parte e/ou a testemunha será informada de sua retirada da reunião e deverá pedir o imediato reingresso (clique no link da audiência que lhe foi enviado na intimação), aguardando a resposta do organizador da audiência; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com a sala de audiências da 2ª Vara Cível, no horário de 12h às 19h, pelo telefone 61-3103-1282 (WhatsApp Business), ANTES DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, bem como suas testemunhas, se for o caso, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou ao preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); 10.

Advirto que a parte (por meio de seu advogado) que arrolou testemunha é responsável por propiciar a participação desta, promovendo os meios indispensáveis, entre eles se possui os equipamentos e configurações necessários, além das regras de uso da plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a referida audiência.

MARIA APARECIDA NUNES Servidor Geral
14/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
28/02/2025 10:59

Recebidos os autos
28/02/2025 10:59

Outras decisões
21/02/2025 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/02/2025 17:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707129-94.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: SELMO DE SOUZA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emenda não satisfaz.

Cumpra a parte autora, integralmente, o item de letra “a” da decisão de ID 216162267, uma vez que não indicou, no pedido, os dados do imóvel. “a) formular pedido certo e determinado de mérito (extinção de condomínio e alienação de bem comum), com a indicação dos dados do imóvel e a pretensão de alienação judicial do bem;” A fim de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório, a emenda deve consistir na apresentação de nova inicial, em peça única e integralizada, sem a necessidade de juntada de documentos já apresentados.

Derradeiro prazo de 05(cinco) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
10/02/2025 13:19

Recebidos os autos
10/02/2025 13:19

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/01/2025 22:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:12

Recebidos os autos
05/12/2024 15:12

Determinada a emenda à inicial
29/11/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/11/2024 23:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707129-94.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: SELMO DE SOUZA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a gratuidade de justiça, já concedida pelo Juízo de família.

Altere-se o cadastro do processo para constar Procedimento comum, em razão da cumulação de pedidos.

Emende-se a inicial, para: a) formular pedido certo e determinado de mérito (extinção de condomínio e alienação de bem comum), com a indicação dos dados do imóvel e a pretensão de alienação judicial do bem; b) justificar a cumulação de pedido para uso exclusivo do imóvel e para arbitramento de aluguel, tendo em vista aparente “bis in idem”; c) indicar no pedido de item “d” da petição de ID 210641783 - Pág. 8 quais são as tarifas, taxas e tributos vencidos, bem como os respetivos valores e o período de incidência; d) atender ao disposto no inciso VII do artigo 319 de Código de Processo Civil.

A fim de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório, a emenda deve consistir na apresentação de nova inicial, em peça única e integralizada, sem a necessidade de juntada de documentos já apresentados.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

I Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
02/11/2024 09:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/10/2024 13:54

Recebidos os autos
30/10/2024 13:54

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/09/2024 21:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707129-94.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: F.

R.

D.

S.

REQUERIDO: S.

D.

S.

O.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, para ajustá-la ao procedimento de rito comum, com pedido para extinção de condomínio e venda de imóvel, atendendo ao disposto no art. 319, do Código de Processo Civil.

Determino a retirada da anotação de sigilo, tendo em vista que o caso dos autos não se amolda as hipóteses do art.189 do Código de Processo Civil.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
16/08/2024 13:14

Recebidos os autos
16/08/2024 13:14

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/08/2024 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2024 15:34

Recebidos os autos
07/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:34

Declarada incompetência
24/07/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
09/07/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 18:30

Recebidos os autos
08/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:30

Deferido o pedido de FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *05.***.*40-78 (REQUERENTE).
03/07/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
02/07/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:03

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
05/06/2024 18:00

Recebidos os autos
05/06/2024 18:00

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/06/2024 21:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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