10/09/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/09/2025 15:28

Recebidos os autos
08/09/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/09/2025 12:49

Recebidos os autos
08/09/2025 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
04/09/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
04/09/2025 13:26

Recebidos os autos
04/09/2025 13:26

Outras decisões
07/08/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/08/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:59

Recebidos os autos
29/07/2025 17:59

Outras decisões
24/07/2025 18:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/07/2025 17:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708363-96.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIO BANDEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A D E C I S Ã O Defiro o pedido de execução.

Assim, INTIME-SE a parte ré para cumprir voluntariamente a obrigação de FAZER imposta na sentença, ESPECIALMENTE PARA CESSAR imediatamente a cobrança indevida no valor de R$ 22.954,87, lançada na fatura de dezembro de 2024, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de incidência da multa, a qual desde já estabeleço em R$ 2.000 até o limite de R$ 30.000,00, sem prejuízo de conversão da obrigação em perdas e danos.

Desde já, havendo cumprimento voluntário, arquivem-se os autos com baixa.

Transcorrido in albis o prazo para cumprimento voluntário, INTIME-SE a parte autora para demonstrar documentalmente eventual descumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como reconhecimento de quitação.

Após, em caso de quitação, arquivem-se os autos, COM BAIXA.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
23/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 14:26

Recebidos os autos
23/06/2025 14:26

Outras decisões
27/05/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/05/2025 15:28

Processo Desarquivado
27/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
15/04/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de MARCIO BANDEIRA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:26

Recebidos os autos
03/04/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
03/04/2025 13:10

Recebidos os autos
31/01/2025 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:42

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:47

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 15:26

Juntada de Petição de certidão
27/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:37

Recebidos os autos
25/11/2024 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/11/2024 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 07:33

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:43

Recebidos os autos
14/11/2024 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 19:46

Recebidos os autos
01/10/2024 19:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/09/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
13/09/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:32

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 16:54

Recebidos os autos
14/08/2024 16:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/08/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:28

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
09/07/2024 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/07/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:07

Recebidos os autos
05/07/2024 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/06/2024 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:03

Recebidos os autos
23/05/2024 17:03

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 19:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716964-97.2024.8.07.0007

Ana Aparecida Vilela Miranda

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jose Guilherme de Oliveira Peixoto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 21:33

Exibir Processo

Processo nº 0712001-07.2024.8.07.0020

Centro de Ensino Unificado de Brasilia C...

Catarina Alves Assumpcao

Advogado: Shamira de Vasconcelos Toledo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0707129-94.2024.8.07.0004

Fernanda Rodrigues de Souza

Selmo de Souza Oliveira

Advogado: Tatiane Ramos Patricio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0770305-11.2024.8.07.0016

Arnaldo Fiamoncini

Fernando do Nascimento

Advogado: Stefanie Lins Fiamoncini

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0708363-96.2024.8.07.0009

Marcio Bandeira de Oliveira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Elegardenia Viana Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2025 15:40

Exibir Processo