03/07/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 14:37

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 03:29

Decorrido prazo de HENRIQUE MENDES RODRIGUES em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 21:06

Recebidos os autos
11/06/2025 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:28

Recebidos os autos
30/05/2025 17:28

Outras decisões
27/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/05/2025 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0769680-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENRIQUE MENDES RODRIGUES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a executada para que proceda ao pagamento do valor remanescente do débito (R$565,70 – ID 233516205), no prazo de 10 dias, sob pena de constrição.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/05/2025 22:23

Recebidos os autos
11/05/2025 22:23

Outras decisões
29/04/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 18:49

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 18:49

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/04/2025 03:18

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0769680-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENRIQUE MENDES RODRIGUES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Em cumprimento à determinação do(a) MM.

Juiz(a) (id216615340): Formulado o pedido de cumprimento de sentença, reclassifique-se o feito, intimando-se a parte requerida a promover o pagamento espontâneo do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 523, §1º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 14:37:50.
18/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:15

Recebidos os autos
09/01/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de HENRIQUE MENDES RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 15:36

Juntada de Petição de certidão
28/11/2024 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:19

Recebidos os autos
12/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:19

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/10/2024 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2024 16:46

Juntada de Petição de réplica
02/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/09/2024 21:19

Recebidos os autos
29/09/2024 21:19

Outras decisões
25/09/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 21:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2024 21:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 21:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:07

Decorrido prazo de HENRIQUE MENDES RODRIGUES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de HENRIQUE MENDES RODRIGUES em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de HENRIQUE MENDES RODRIGUES em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 15:12

Recebidos os autos
09/08/2024 15:12

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/08/2024 17:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2024 17:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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