03/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707931-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RUY BARBOSA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Houve determinação de expedição dos requisitórios em relação à parcela incontroversa, que já foram expedidos.

Certifique a secretaria se já foram pagos ou se transcorreu o prazo do DF para esse pagamento.

O eg.

TJDFT negou provimento ao agravo de instrumento mantendo a decisão agravada.

Desse modo, remetam-se os autos à contadoria judicial, para apuração do saldo remanescente, referente à parcela controversa, nos índices já fixados por este Juízo O crédito que for pago por precatório deve ser atualizado com a mesma data dos cálculos anteriores tendo em vista que atualização posterior àquela data será realizada pela COORPRE, a quem compete o processamento do pagamento.

O crédito que for pago por RPV deve ser atualizado até os dias atuais haja vista que o processamento do pagamento compete a esse Juízo, realizando o decote do valor já pago, se tiver ocorrido.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 16:27:44.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
01/09/2025 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/08/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 21:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2025 20:03

Recebidos os autos
29/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:03

Deferido o pedido de RUY BARBOSA DA SILVA - CPF: *68.***.*87-87 (EXEQUENTE).
28/08/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
14/08/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:43

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707931-84.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RUY BARBOSA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para ciência e manifestação, tendo em vista o trânsito em julgado do AI n. 0752717-39.2024.8.07.0000.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 20:23:42.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
04/08/2025 21:14

Recebidos os autos
04/08/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/08/2025 16:56

Processo Desarquivado
04/08/2025 07:43

Arquivado Provisoramente
02/08/2025 04:33

Processo Desarquivado
01/08/2025 14:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2025 08:03

Arquivado Provisoramente
30/07/2025 04:47

Processo Desarquivado
29/07/2025 17:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/06/2025 15:06

Arquivado Provisoramente
16/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:52

Expedição de Ofício.
12/06/2025 14:52

Expedição de Ofício.
04/06/2025 06:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:27

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 17:27

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 17:27

Desentranhado o documento
14/05/2025 22:08

Expedição de Ofício.
09/05/2025 08:10

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de RUY BARBOSA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 15:35

Recebidos os autos
10/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/02/2025 15:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/02/2025 09:56

Recebidos os autos
26/02/2025 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/02/2025 05:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/02/2025 05:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:49

Recebidos os autos
12/02/2025 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de RUY BARBOSA DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707931-84.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RUY BARBOSA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Ciente da interposição do Agravo de Instrumento nº. 0752717-39.2024.8.07.0000, ID 220399728, pelo DISTRITO FEDERAL, com pedido de efeito suspensivo.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Não sendo concedido efeito suspensivo, o feito deve continuar seu curso.

Ressalto que, melhor compulsando os autos, em obediência ao dever geral de cautela atribuído ao Juiz, verifico que, embora seja devido o processamento do presente cumprimento, eventual levantamento de valores apurados nesta ação, antes de finda a discussão nos autos do agravo já mencionado, tem o condão de gerar prejuízo ao erário pois, se provido referido recurso, terá ocorrido recebimento indevido de valores.

Levando em consideração que o Distrito Federal, no agravo interposto, recorre inclusive da forma de atualização do crédito, expeçam-se os requisitórios apenas do valor incontroverso indicado ao ID 216394695.

Após, intime-se o DF para o pagamento dentro do prazo legal e, não havendo pagamento, desde já determino o bloqueio da verba necessária via SISBAJUD com posterior liberação aos exequentes.

Havendo necessidade de dados que não constem nos cálculos do Distrito Federal, o processo deve ser remetido à contadoria apenas para obtenção de tais dados, mas não deve ocorrer atualização de valores.

Após, aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0752717-39.2024.8.07.0000, ID 220399728, sendo que se houver a concessão de efeito suspensivo, não deve ocorrer qualquer expedição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 20:23:01.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
16/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:21

Recebidos os autos
14/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 00:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/12/2024 12:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/12/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de RUY BARBOSA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 09:09

Expedição de Ofício.
12/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 00:16

Recebidos os autos
08/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:16

Outras decisões
04/11/2024 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/11/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 11:57

Recebidos os autos
22/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
21/10/2024 05:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707931-84.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RUY BARBOSA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 12:52:28.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
25/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:29

Recebidos os autos
20/09/2024 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de RUY BARBOSA DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707931-84.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RUY BARBOSA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante do alegado pelo exequente no ID 208875103, necessário o retorno dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para nova verificação.

Assim, encaminhem-se os autos para novos cálculo sou manifestação e, após, abra-se nova vista às partes pelo prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 12:27:24.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
09/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2024 15:13

Recebidos os autos
09/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/09/2024 06:35

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
26/08/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:29

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707931-84.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RUY BARBOSA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 14:50:41.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
14/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:10

Recebidos os autos
13/08/2024 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/06/2024 14:58

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
06/06/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:51

Recebidos os autos
06/06/2024 14:51

Outras decisões
05/06/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/06/2024 18:43

Processo Desarquivado
05/06/2024 18:43

Juntada de Certidão
05/06/2024 08:06

Arquivado Provisoramente
05/06/2024 04:34

Processo Desarquivado
04/06/2024 16:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 15:43

Arquivado Provisoramente
30/04/2024 20:08

Juntada de Certidão
27/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:01

Recebidos os autos
14/03/2024 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/01/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2024 18:20

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
29/11/2023 08:46

Decorrido prazo de RUY BARBOSA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 15:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/10/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:53

Recebidos os autos
30/10/2023 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/10/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:43

Expedição de Certidão.
13/10/2023 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 09:02

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:42

Recebidos os autos
02/10/2023 17:42

Outras decisões
29/09/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/09/2023 20:19

Juntada de Petição de réplica
06/09/2023 01:15

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 11:27

Expedição de Certidão.
03/09/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:58

Recebidos os autos
12/07/2023 18:58

Deferido o pedido de RUY BARBOSA DA SILVA - CPF: *68.***.*87-87 (EXEQUENTE).
11/07/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/07/2023 17:48

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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