26/01/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:57

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:05

Recebidos os autos
13/01/2025 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/01/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/01/2025 15:59

Recebidos os autos
02/01/2025 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/10/2024 19:29

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 19:29

Desentranhado o documento
30/10/2024 19:29

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/09/2024 12:11

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702567-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA ajuizou cumprimento individual de sentença coletiva (ID 190658114) em face do DISTRITO FEDERAL.

Em ID 192715992, foi determinada a emenda da inicial; todavia, o advogado da parte exequente alegou que a referida parte “não se dignou fornecer o documento solicitado, apesar das diversas tentativas feitas pelo subscritor” (ID 203630483).

Em vista do exposto, INDEFIRO a petição inicial de ID 190658114 (CPC, art. 330, IV) e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, nos termos do art. 924, I, do CPC.

Custas pela parte exequente.

Sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
12/08/2024 17:07

Recebidos os autos
12/08/2024 17:07

Indeferida a petição inicial
11/07/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 14:47

Recebidos os autos
14/06/2024 14:47

Indeferido o pedido de ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA - CPF: *06.***.*54-68 (EXEQUENTE)
08/05/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/05/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 14:25

Recebidos os autos
10/04/2024 14:25

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2024 16:01

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
26/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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