16/06/2025 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:26

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:33

Recebidos os autos
16/06/2025 09:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2025 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
12/06/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:42

Recebidos os autos
20/05/2025 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 08:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
29/04/2025 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 09:10

Juntada de Certidão
28/04/2025 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:01

Juntada de Certidão
13/04/2025 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:13

Juntada de ata
12/03/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2025 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 12:01

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:04

Expedição de Ofício.
07/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/01/2025 19:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/01/2025 15:40, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/01/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 19:45

Juntada de ata
21/01/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:21

Expedição de Ofício.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/01/2025 15:40, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0718690-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: THIAGO PADRE DE BARROS DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra THIAGO PADRE DE BARROS (id. 199248589).

O denunciado, devidamente notificado (id. 209284921), em sua manifestação de defesa prévia (id. 207256829), reservou-se a se manifestar, quanto ao mérito, após a instrução processual.

Decido.

Presente os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se às comunicações de praxe e a juntada da FAP do acusado, conforme requerido na cota ministerial de id. 199248589.

Noutro giro, indefiro o requerimento quanto ao item 3 da referida cota ministerial, porquanto a acusação dispõe de meios próprios para obter as informações requeridas. .

Por se tratar de crime hediondo, anote-se prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 56, inc.

III, alínea "e", do Provimento-Geral da Corregedoria - TJDFT.

No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas.

Após, cite-se e intime-se, caso necessário, requisite-se o acusado.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, eventuais laudos devem ser juntados ao feito pela parte interessada, preferencialmente, até a audiência de instrução e julgamento.

Não havendo tempo hábil para cumprimento da ordem, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da audiência, para que sejam apresentados os exames periciais faltantes, o que não obsta, no curso da instrução criminal, a inquirição das testemunhas e do réu sobre os pontos que eventualmente sejam contemplados nos laudos.

Intimem-se.

Diante da renúncia ao mandato (id. 207256829), intime-se o acusado para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado ou manifestar interesse pela assistência jurídica gratuita.

Se intimado o réu para constituir novo patrono nos autos e não se manifestar ou indicado novo advogado e este não apresentar procuração no prazo, nomeio, desde logo, a Defensoria Pública do Distrito Federal para prosseguir na defesa do denunciado.

A.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
02/09/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:22

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/09/2024 13:22

Juntada de Certidão
30/08/2024 23:24

Recebidos os autos
30/08/2024 23:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/08/2024 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
29/08/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 20:04

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:42

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:53

Juntada de Certidão
29/07/2024 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:07

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:59

Expedição de Ofício.
10/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:52

Expedição de Ofício.
06/06/2024 21:31

Recebidos os autos
06/06/2024 21:31

Outras decisões
06/06/2024 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/06/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:04

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
16/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:28

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
16/05/2024 12:53

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/05/2024 12:16

Expedição de Alvará de Soltura .
15/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
15/05/2024 10:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/05/2024 10:23

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/05/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 09:38

Juntada de Certidão - sepsi
15/05/2024 09:09

Juntada de gravação de audiência
15/05/2024 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 18:20

Juntada de laudo
14/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/05/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 09:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/05/2024 00:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/05/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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