28/10/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 17:31

Recebidos os autos
03/10/2024 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/09/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/09/2024 19:38

Recebidos os autos
16/09/2024 19:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 19:33

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738277-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCY VIEGAS CARDOSO SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF PRÓJURÍDICO, para a conta bancária indicada no documento sob id. 203996253.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se há custas finais a serem pagas.

Após, em caso positivo, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
31/07/2024 07:30

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 16:03

Recebidos os autos
30/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:20

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:45

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2024 10:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:11

Recebidos os autos
13/06/2024 17:11

Outras decisões
04/06/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/05/2024 10:27

Recebidos os autos
28/05/2024 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/05/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:22

Decorrido prazo de LUCY VIEGAS CARDOSO em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:26

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:18

Recebidos os autos
14/06/2023 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2023 14:53

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:40

Expedição de Certidão.
26/05/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.
10/05/2023 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2023 00:32

Publicado Sentença em 04/05/2023.
04/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 15:22

Recebidos os autos
02/05/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:22

Julgado improcedente o pedido
11/04/2023 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2023 16:11

Recebidos os autos
11/04/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/04/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:40

Expedição de Certidão.
28/03/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:52

Recebidos os autos
06/03/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:52

Outras decisões
24/02/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/02/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:36

Publicado Despacho em 16/02/2023.
15/02/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 17:25

Recebidos os autos
13/02/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/12/2022 18:38

Recebidos os autos
15/12/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
18/11/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/11/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 18:08

Expedição de Certidão.
04/11/2022 08:04

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 15:02

Recebidos os autos
24/10/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:02

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/10/2022 15:45

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:27

Expedição de Certidão.
27/09/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 16:06

Expedição de Certidão.
01/09/2022 10:19

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 17:47

Recebidos os autos
11/07/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2022 15:09

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/07/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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