01/08/2024 19:30

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 19:26

Transitado em Julgado em 26/07/2024
01/08/2024 19:24

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:22

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:19

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704302-08.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 06 EXECUTADO: CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 205322373) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2024 16:14

Recebidos os autos
26/07/2024 16:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/07/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/07/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:01

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 14:11

Recebidos os autos
10/07/2024 14:11

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 06 - CNPJ: 24.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
08/07/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
08/07/2024 13:28

Recebidos os autos
05/07/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/07/2024 04:37

Processo Desarquivado
04/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:57

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 13:54

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:54

Transitado em Julgado em 19/06/2023
21/06/2023 13:52

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 19:22

Recebidos os autos
19/06/2023 19:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/06/2023 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/06/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 00:06

Recebidos os autos
17/06/2023 00:06

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 06 - CNPJ: 24.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
14/06/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/06/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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