18/09/2024 00:00

Intimação

Nesta data, faço nova comunicação eletrônica à parte AUTORA, a fim de que esclareça se há interesse em recorrer da r. sentença, para o registro imediato do trânsito em julgado.
17/09/2024 20:24

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 20:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 14:47

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente o pedido para autorizar a requerente a levantar integralmente o saldo constante da conta judicial de ID 210307913, acrescido dos consectários legais até o momento do saque e/ou transferência.
14/09/2024 06:27

Recebidos os autos
14/09/2024 06:27

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0710990-82.2024.8.07.0006 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: LUANA GOMES DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): MARCIO CARVALHO MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID 208164284 e a emenda de ID 208282796.

Oficie-se à Caixa Econômica Federal, requisitando-se a transferência do saldo existente em conta vinculada ao FGTS e PIS do falecido para uma conta judicial vinculada ao presente processo, assim como de quaisquer outras contas de sua titularidade (corrente, poupança e/ou investimento).

Com a resposta, intime-se a requerente para manifestação no prazo de 5 dias.

Por fim, retornem-se os autos conclusos.

Sobradinho - DF, 22 de agosto de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
09/09/2024 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
09/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
06/09/2024 21:23

Juntada de Ofício
06/09/2024 17:33

Expedição de Portaria.
23/08/2024 19:04

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:16

Expedição de Ofício.
22/08/2024 11:40

Recebidos os autos
22/08/2024 11:40

Recebida a emenda à inicial
21/08/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
20/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0710990-82.2024.8.07.0006 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: LUANA GOMES DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): MARCIO CARVALHO MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Emende-se a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: 1) retificar o polo passivo, nele constando o falecido tão somente; 2) juntar: 2.1) certidão de (in)existência de testamento deixado pelo falecido, expedida pelo CENSEC; 2.2) cópias do extrato do FGTS e do PIS de titularidade do falecido, caso possua; 2.3) certidão de nascimento atualizada do falecido; 2.4) certidão de dependentes do falecido habilitados perante a Previdência Social; 3) corrigir o valor atribuído à causa, nele contemplando o valor de titularidade do falecido objeto da presente demanda.

Prazo de quinze dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Intime-se.

Sobradinho - DF, 30 de julho de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
30/07/2024 09:32

Recebidos os autos
30/07/2024 09:32

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 09:32

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*20-44 (REQUERENTE).
29/07/2024 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
29/07/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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