13/08/2025 08:05

Arquivado Provisoramente
13/08/2025 04:38

Processo Desarquivado
13/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 06:04

Arquivado Provisoramente
07/08/2025 04:38

Processo Desarquivado
07/08/2025 03:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 06:21

Arquivado Provisoramente
30/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:41

Recebidos os autos
25/07/2025 17:41

Outras decisões
25/07/2025 04:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/07/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:03

Juntada de Certidão
15/07/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
16/05/2025 14:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
16/05/2025 14:20

Juntada de Ofício de requisição
05/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 15:59

Expedição de Ofício.
02/05/2025 15:59

Expedição de Ofício.
30/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 14:51

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de LENIR BARROS TEIXEIRA em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 12/02/2025.
14/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710102-77.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LENIR BARROS TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por LENIR BARROS TEIXEIRA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer e pagar.

O Distrito Federal apresentou comprovante de pagamento e planilha discriminada do valor devido a cada exequente, referente à obrigação de fazer (IDs 225238474 e 225238473).

Assim, transfiram-se o valores para as contas indicadas ao ID 219472648.

Com relação à obrigação de pagar, expeçam-se os requisitórios, nos termos da decisão de ID 218293639.

Dê-se ciência às partes.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Transfiram-se os valores depositados (IDs 225238474 e 225238473), para as contas indicadas ao ID 219472648.

Independente do prazo acima, em atenção à planilha de ID 208345570: a) Com relação à obrigação principal, expeça-se precatório, no valor de R$ 142.665,76, em favor de LENIR BARROS TEIXEIRA - CPF: *67.***.*33-15, com destaque de honorários contratuais, no percentual de 10% (dez por cento), em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS, CNPJ 04.***.***/0001-63. b) No tocante aos honorários sucumbenciais, expeça-se RPV no valor de R$ 14.266,58 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS, CNPJ 04.***.***/0001-63. c) Por fim, quanto às custas (ID 208345572), expeça-se RPV no valor de R$ 252,31, em favor do SINPRO/DF, CNPJ 00.***.***/0001-73.

Após, intime-se o DISTRITO FEDERAL para pagamento, no prazo de 2 (dois) meses Por fim, encaminhem-se os autos para "aguardar execução de precatório".

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
10/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:42

Recebidos os autos
10/02/2025 16:42

Outras decisões
09/02/2025 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 16:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:43

Recebidos os autos
21/11/2024 14:43

Outras decisões
20/11/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LENIR BARROS TEIXEIRA em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:52

Expedição de Ofício.
27/08/2024 14:52

Expedição de Ofício.
26/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:57

Recebidos os autos
22/08/2024 15:57

Outras decisões
21/08/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710102-77.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: LENIR BARROS TEIXEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte exequente para dizer se dá por satisfeita a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2024 07:51:46.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
26/07/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/06/2024 14:01

Recebidos os autos
07/06/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/06/2024 13:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704910-78.2024.8.07.0014

Sul America Companhia de Seguro Saude

Fernanda Correia Lopes

Advogado: Ingrid Belian Saraiva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0703716-79.2024.8.07.0002

Geneci de Amorim Feitosa

Diego Vieira dos Santos

Advogado: Leidiane Pereira e Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0703716-79.2024.8.07.0002

Diego Vieira dos Santos

Geneci de Amorim Feitosa

Advogado: Leidiane Pereira e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0704999-28.2024.8.07.0006

Gabriel Santos Lacerda

Valdemir Pereira de Lacerda

Advogado: Roene dos Santos Lacerda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0703824-11.2024.8.07.0002

Getulio Caetano Pereira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Amanda Coelho Albuquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 22:57

Exibir Processo