31/07/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:28

Juntada de carta de guia
30/07/2025 18:35

Expedição de Carta.
24/07/2025 22:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Criminal de Brasília.
23/07/2025 18:42

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/07/2025 19:11

Recebidos os autos
22/07/2025 19:11

Outras decisões
22/07/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/07/2025 11:40

Recebidos os autos
12/12/2024 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/12/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 16:04

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 18:18

Recebidos os autos
25/11/2024 18:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/11/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/11/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 14:16

Expedição de Mandado.
18/11/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 13:17

Expedição de Mandado.
12/11/2024 13:04

Expedição de Mandado.
11/11/2024 19:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 12:58

Expedição de Mandado.
05/11/2024 22:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Criminal de Brasília.
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 22:56

Juntada de Certidão
30/10/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
27/10/2024 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/10/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:10

Recebidos os autos
24/10/2024 12:10

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/10/2024 11:45

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 11:45

Desentranhado o documento
24/10/2024 11:13

Recebidos os autos
21/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:35

Expedição de Ata.
09/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 14:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
23/09/2024 02:30

Publicado Ata em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 12:28

Juntada de Certidão
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0720534-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAQUEL SILVA PORTELA TERMO DE AUDIÊNCIA Em 09 de setembro de 2024 às 15h00, por meio da Plataforma Micrososft Teams, a qual possibilita a realização de audiências e sessões por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário, e autorizada pela Portaria Conjunta n. 52, de 08/05/2020, ato que regulamentou a modalidade no âmbito do TJDFT, fizeram-se presentes a Dra.

MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, Juíza de Direito Substituta da Sexta Vara Criminal de Brasília, comigo, GEORJE DE SOUZA BARBOSA, Técnico Judiciário, o(a) Promotor(a) de Justiça Dr.

FERNANDO AUGUSTO MARTINS CUÓCO, onde foi aberta Audiência nos autos da Ação Penal nº 0720534-12.2024.8.07.0001, movida pela Justiça Pública em face de RAQUEL SILVA PORTELA, assistido pela Dra.

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA - OAB DF61277.

Incurso a requerido no art. 155, caput, do Código Penal.

Feito o pregão, a ele responderam o Ministério Público, o(a) Defensor(a), o(a) acusado(a) e as testemunhas BIANCA DOS SANTOS SILVA e MALUAANY ROCHA SILVA, mediante acesso por convite eletrônico previamente enviado às partes, todos devidamente identificados antes do início do ato.

Aberta a audiência, lida a Denúncia, foram ouvidas as testemunhas MALUAANY e BIANCA, estas não compromissadas.

Ausentes as testemunhas FERNANDO HENRIQUE SANTOS MARTINEZ e Em segredo de justiça.

Pela MM.

Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: “Fica desde já designado o dia 09/10/2024 às 14 horas, através do link https://atalho.tjdft.jus.br/09-10-24-14H para finalização da instrução, intimados os presentes. À secretaria para requisição das testemunhas policiais.” Os depoimentos das testemunhas foram gravados em sistema audiovisual nos termos do art. 405, § 1º, do CPP, sendo que os arquivos passarão a integrar os autos digitais.

Nos termos do artigo 48 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância do TJDFT, a ata desta audiência será assinada digitalmente apenas pelo(a) Magistrado(a).

As partes nada requereram quanto a este procedimento e concordaram com todos os termos, não tendo qualquer reclamação.

Nada mais havendo encerrou-se o presente termo que vai devidamente assinado às 15h40min.
19/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:59

Expedição de Ata.
09/09/2024 15:51

Juntada de Ofício
09/09/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
09/09/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 15:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
09/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:29

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 14:49

Expedição de Mandado.
02/08/2024 14:45

Expedição de Mandado.
01/08/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0720534-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAQUEL SILVA PORTELA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 09/09/2024 15:00, para a AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento (videoconferência) , a se realizar na forma de AUDIÊNCIA VIRTUAL, por meio da plataforma de videoconferência (Plataforma microsoft teams), devendo a parte acessar o link a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/09-09-24-15H Brasília-DF, 29/07/2024 17:26 GEORJE DE SOUZA BARBOSA Servidor Geral
29/07/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 17:41

Juntada de Ofício
29/07/2024 17:39

Expedição de Mandado.
29/07/2024 17:38

Expedição de Mandado.
29/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 15:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
29/07/2024 14:28

Recebidos os autos
29/07/2024 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
29/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
28/07/2024 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 13:19

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 14:10

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
21/06/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 16:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/06/2024 18:42

Expedição de Mandado.
10/06/2024 18:27

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 14:47

Recebidos os autos
05/06/2024 14:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/06/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
27/05/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:14

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Criminal de Brasília
24/05/2024 14:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/05/2024 10:51

Expedição de Alvará de Soltura .
24/05/2024 10:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 09:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/05/2024 10:48

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
24/05/2024 10:48

Homologada a Prisão em Flagrante
24/05/2024 10:19

Desentranhado o documento
24/05/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 10:15

Juntada de gravação de audiência
24/05/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 09:35

Juntada de laudo
24/05/2024 09:28

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:27

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 09:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/05/2024 08:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/05/2024 08:24

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 08:24

Desentranhado o documento
23/05/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/05/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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