15/09/2025 15:35

Recebidos os autos
15/09/2025 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/09/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/09/2025 16:25

Transitado em Julgado em 08/09/2025
06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de ELZA FRANCISCA DE RESENDE SANTANA em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intime-se a parte exequente.

Após o trânsito em julgado, façam-se os autos conclusos para decisão de suspensão (movimentação 276).

Feito, arquive-se o processo, sem baixa.
20/08/2025 10:37

Recebidos os autos
20/08/2025 10:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
13/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de ELZA FRANCISCA DE RESENDE SANTANA em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707892-86.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELZA FRANCISCA DE RESENDE SANTANA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Em cumprimento à decisão retro, uma vez que decorrrido o prazo de 60 dias, intime-se a parte exequente para indicar bens penhoráveis da executada, situados no Distrito Federal, ou, requerer o que entender de direito, no prazo de dois dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos ante a inexistência de bens penhoráveis, com fulcro no artigo 53, §4º da Lei 9099/95.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Agosto de 2025 12:10:16.
04/08/2025 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2025 12:10

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:24

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:10

Recebidos os autos
03/02/2025 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/02/2025 15:10

Indeferido o pedido de ELZA FRANCISCA DE RESENDE SANTANA - CPF: *58.***.*72-72 (EXEQUENTE)
23/01/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/01/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 19:17

Recebidos os autos
21/01/2025 19:17

Indeferido o pedido de ELZA FRANCISCA DE RESENDE SANTANA - CPF: *58.***.*72-72 (EXEQUENTE)
20/01/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:33

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 16:00

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:20

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
08/10/2024 20:19

Recebidos os autos
08/10/2024 20:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
01/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
01/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ELZA FRANCISCA DE RESENDE SANTANA em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA (HURB TECHNOLOGIES S.A.).

Neste ato promovi as retificações cadastrais necessárias.3.

Intime-se a parte executada, para que pague o débito no valor de R$ 1.443,59, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil (CPC), sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no § 1º do mesmo dispositivo legal.11.

Desde já fica a parte autora intimada para, no prazo de 2 dias fornecer dados bancários, inclusive PIX, para realização de transferência eletrônica, via Bankjus, em caso de eventual pagamento do débito, seja parcial ou integral.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada ( por impressão), independente de outras intimações
02/09/2024 12:54

Recebidos os autos
02/09/2024 12:54

Deferido o pedido de ELZA FRANCISCA DE RESENDE SANTANA - CPF: *58.***.*72-72 (EXEQUENTE).
30/08/2024 16:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/08/2024 05:07

Processo Desarquivado
23/08/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 17:37

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ELZA FRANCISCA DE RESENDE SANTANA em 13/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para rescindir o contrato entabulado entre as partes, sem qualquer ônus à autora e CONDENAR a parte requerida, HURB TECHNOLOGIES S.A, a proceder ao reembolso imediato à requerente do valor de R$ 1.196,80 (um mil e cento e noventa e seis reais e oitenta centavos), corrigido monetariamente desde o desembolso (04/11/2021) e com juros de mora a partir da citação (22/04/2024 – ID 195636795), ambos segundos os índices legais aplicáveis.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos
29/07/2024 21:51

Recebidos os autos
29/07/2024 21:51

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 21:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/06/2024 21:42

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:55

Decorrido prazo de ELZA FRANCISCA DE RESENDE SANTANA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:54

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 09:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
23/05/2024 09:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 01:25

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 02:35

Recebidos os autos
21/05/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/05/2024 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:51

Recebidos os autos
15/04/2024 18:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/04/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 15:03

Recebidos os autos
08/04/2024 15:03

Determinada a emenda à inicial
07/04/2024 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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