27/03/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 21:08

Recebidos os autos
25/03/2025 21:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
25/03/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 17:35

Transitado em Julgado em 21/03/2025
25/03/2025 02:49

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:17

Recebidos os autos
21/03/2025 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:00

Juntada de Petição de acordo
18/03/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/03/2025 16:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:54

Recebidos os autos
18/02/2025 17:54

Outras decisões
14/02/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JULIO MARCIO BARRETO FREIRE em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de ADRIANO CESAR BARRETO FREIRE em 22/01/2025 23:59.
16/01/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
10/12/2024 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ADRIANO CESAR BARRETO FREIRE em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JULIO MARCIO BARRETO FREIRE em 05/12/2024 23:59.
30/11/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2024 07:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/11/2024 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ADRIANO CESAR BARRETO FREIRE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de JULIO MARCIO BARRETO FREIRE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 19:21

Recebidos os autos
09/11/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/11/2024 16:56

Recebidos os autos
07/11/2024 16:56

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 103 - CNPJ: 26.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
07/11/2024 14:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:09

Recebidos os autos
29/10/2024 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
28/10/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/10/2024 17:23

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de ADRIANO CESAR BARRETO FREIRE em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:36

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Assim, ACOLHO os embargos para corrigir o erro material, de modo que, onde se lê: "Alega o requerente que o réu e proprietários da unidade 7-11/18 de seu condomínio e que deixou de pagar despesas condominiais (...); leia-se: "Alega o requerente que o réu é proprietário da unidade 402 de seu condomínio e que deixou de pagar despesas condominiais (...)".

I.
02/10/2024 12:54

Recebidos os autos
02/10/2024 12:53

Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JULIO MARCIO BARRETO FREIRE em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ADRIANO CESAR BARRETO FREIRE em 01/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 103 em 27/09/2024 23:59.
17/09/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/09/2024 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar as despesas de condomínio vencidas a partir de novembro de 2023, planilha de ID 206172594, bem como as taxas vencidas no curso do processo e as que se vencerem até o trânsito em julgado.

Correção pelo INPC, desde a data dos respectivos vencimentos, acrescidas de multa de 2% (dois por cento), além de juros de mora de 1% ao mês, também contados dos vencimentos – art. 397 CC.

Extingo o feito com a resolução do mérito na forma do art. 487, inciso I, CPC.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro, com fulcro no art. 85, § 2º, CPC, em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Com o trânsito em julgado, e pagas as custas, ao arquivo.

P.R.I.
05/09/2024 19:28

Recebidos os autos
05/09/2024 19:28

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de JULIO MARCIO BARRETO FREIRE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de ADRIANO CESAR BARRETO FREIRE em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:12

Recebidos os autos
08/08/2024 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716300-84.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 103 REU: JULIO MARCIO BARRETO FREIRE RÉU ESPÓLIO DE: ADRIANO CESAR BARRETO FREIRE REPRESENTANTE LEGAL: ANDRESSA TEREZINHA DE OLIVEIRA MARQUES FREIRE CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias tendo em vista o transcurso do prazo sem contestação.

BRASÍLIA, DF, 30 de julho de 2024 09:39:00.

RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
30/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de ADRIANO CESAR BARRETO FREIRE em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:12

Decorrido prazo de JULIO MARCIO BARRETO FREIRE em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2024 03:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2024 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/04/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 16:35

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 16:33

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:50

Recebidos os autos
26/04/2024 14:50

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 103 - CNPJ: 26.***.***/0001-53 (AUTOR).
26/04/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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