10/09/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
09/09/2024 23:00

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:50

Recebidos os autos
12/08/2024 13:50

Negado seguimento a Recurso
09/08/2024 15:49

Juntada de Petição de agravo interno
09/08/2024 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO LINHARES FERREIRA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0730607-46.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCIO RICARDO LINHARES FERREIRA AGRAVADO: ROSANEA SANTOS RIBEIRO D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MÁRCIO RICARDO LINHARES FERREIRA contra decisão proferida na "AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c PARTILHA DE BENS" proposta em desfavor de ROSANEA SANTOS RIBEIRO.

O Agravante interpôs o recurso sem recolher o preparo e requereu a gratuidade de justiça. É o relatório.

Decido.

Os elementos de convencimento que constam dos autos não permitem inferir, no plano da cognição sumária, a hipossuficiência financeira alegada pelo Agravante, especialmente em razão das elevadas quantias movimentadas em suas contas correntes e cartão de crédito (IDs 196882737, 196882738 e 196882741 dos autos de origem).

Isto posto, indefiro a gratuidade de justiça para efeito recursal e concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, na forma do artigo 101, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso.

Publique-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 26 de julho de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
26/07/2024 13:53

Recebidos os autos
26/07/2024 13:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIO RICARDO LINHARES FERREIRA - CPF: *11.***.*67-04 (AGRAVANTE).
25/07/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/07/2024 12:59

Recebidos os autos
25/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
24/07/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/07/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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