21/02/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:34

Processo Desarquivado
13/12/2024 16:26

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:24

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 18:34

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:58

Recebidos os autos
12/11/2024 09:58

Outras decisões
24/10/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 09:41

Recebidos os autos
19/10/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 19:08

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729480-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: CARLOS DAS NEVES GRILO, MARCELO DAS NEVES GRILO REQUERIDO: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de petição cível protocolada por CARLOS DAS NEVES GRILO e MARCELO DAS NEVES GRILO, com pedido de cancelamento da penhora averbada por este Juízo no imóvel objeto da matrícula n° 58.438, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília - Distrito Federal.

O processo no qual fora determinada a penhora (nº 2006.01.1.097840-0) já fora extinto e eliminado.

Os documentos disponíveis no sistema outrora utilizado neste Tribunal, o Sistj, referentes à mencionada ação, foram juntados aos presentes autos no ID 209913186.

Decido.

Em análise aos referidos documentos, verifico que foi proferida decisão (ID 209914901) noticiando que o réu promoveu o pagamento do débito e determinando o arquivamento dos autos.

Todavia, não houve determinação de baixa da penhora anteriormente deferida sob o imóvel em questão.

Assim, como o processo executivo correspondente já fora extinto e, inclusive, eliminado, incabível a que a penhora determinada em seu bojo permaneça averbada na matrícula do bem.

Nesse quadro, comporta deferimento o pedido do requerente de cancelamento da medida constritiva.

Reputo desnecessária nova intimação do CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316, pois ele já fora intimado quando da prolação da sentença que extinguiu aquela execução.

Expeça-se ofício ao 2º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília - Distrito Federal, determinando a baixa da penhora objeto da R-7/58438, da matrícula n° 58.438.

CONCEDO FORÇA DE OFÍCIO A ESTA DECISÃO.

Fica o interessado, ora requerente, responsável pelo recolhimento dos emolumentos cabíveis.

Aguarde-se a resposta do Cartório. À Secretaria para que promova a inativação de CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316. (datado e assinado eletronicamente) 3
20/09/2024 17:36

Recebidos os autos
20/09/2024 17:36

Outras decisões
04/09/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729480-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: CARLOS DAS NEVES GRILO, MARCELO DAS NEVES GRILO REQUERIDO: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda à inicial, que complementa a peça de ingresso.

Neste ato, retifiquei o valor da causa para R$ 126.000,00, tendo em vista que deve corresponder ao valor do bem que se pretende a baixa da penhora.

Neste ato, ainda, cadastrei o assunto 9163.

Por fim, cadastrei a parte autora Marcelo, bem como os patronos que o representam.

Trata-se de mero pedido de baixa de penhora em processo de execução extinto e já eliminado, que, por isso, não pode ser formulado nos próprios autos do processo originário.

Assim, a classe processual "Petição Cível" revela-se adequada, razão pela qual deixo de determinar sua retificação. À Secretaria para que diligencie, junto ao sistema interno, para juntar as decisões/sentenças do processo de nº 2006.01.1.097840-0 que estejam disponíveis, antes da análise do pedido formulado pela parte autora.

Certifique ainda a Secretaria se será possível, a partir das informações existentes, cadastrar o advogado da parte que figurava como exequente no processo principal (e que figura como parte requerida nesta petição: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316). (datado e assinado eletronicamente) 3
29/08/2024 18:36

Recebidos os autos
29/08/2024 18:36

Recebida a emenda à inicial
09/08/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/08/2024 11:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729480-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: CARLOS DAS NEVES GRILO REQUERIDO: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para: 1) regularizar a polaridade ativa da presente demanda, incluindo todos os sucessores do de cujus Sebastião, tendo em vista que já houve a partilha dos bens.

Na oportunidade, deverão juntar procuração, outorgando poderes ao subscritor da petição inicial, bem como para que promovam a juntada dos documentos de identificação pessoal.

Prazo de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 3
29/07/2024 19:13

Recebidos os autos
29/07/2024 19:13

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/07/2024 17:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701916-27.2020.8.07.9000

Distrito Federal

Thaina Comercial de Alimentos LTDA - ME

Advogado: Vinicius Silva Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2020 01:26

Exibir Processo

Processo nº 0709030-37.2023.8.07.0003

Itau Unibanco Holding S.A.

Nilmara Araujo dos Santos Cardoso

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2023 22:53

Exibir Processo

Processo nº 0708780-58.2024.8.07.0006

Rupert Yuri Lopes Caixeta

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0724285-07.2024.8.07.0001

Julio Cesar Delamora

Grupo J&Amp;F Investimentos LTDA

Advogado: Julio Cesar Delamora

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0712392-13.2024.8.07.0003

Elisangela Lira de Sousa

Nathan Mauclene da Silva Aguiar

Advogado: Ana Maria Pimenta Miranda de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 16:24

Exibir Processo