10/07/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 04:29

Processo Desarquivado
09/07/2024 13:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2024 20:43

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 20:41

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:51

Decorrido prazo de GILVAN DA COSTA TAVARES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:34

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:21

Recebidos os autos
18/12/2023 16:21

Extinto o processo por desistência
15/12/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/12/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:25

Recebidos os autos
30/11/2023 17:25

Outras decisões
30/11/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/11/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:50

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 09:10

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 13:49

Recebidos os autos
20/11/2023 13:49

Outras decisões
20/11/2023 03:56

Decorrido prazo de GILVAN DA COSTA TAVARES em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/11/2023 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:59

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:56

Recebidos os autos
06/11/2023 14:56

Outras decisões
06/11/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/11/2023 11:14

Expedição de Certidão.
05/11/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:21

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 18/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:54

Decorrido prazo de GILVAN DA COSTA TAVARES em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:51

Decorrido prazo de GILVAN DA COSTA TAVARES em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705675-71.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GILVAN DA COSTA TAVARES Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID 171704253.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 09:26:27.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
13/09/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:26

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:40

Juntada de Petição de laudo
06/09/2023 01:12

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
03/09/2023 01:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 07:50

Recebidos os autos
31/08/2023 07:50

Outras decisões
29/08/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/08/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:57

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:58

Decorrido prazo de GILVAN DA COSTA TAVARES em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:40

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Destarte, rejeito a preliminar aventada.Logo, mantenho o benefício da gratuidade.Desse modo, rejeito a preliminar de litisconsórcio passivo necessário.As questões que exigem julgamento nos autos são: (i) se o autor apresenta fisionomia compatível com a exigências do EDITAL Nº 1 – PCDF – Agente, de 30 de junho de 2020 para concorrer a reserva de vagas para candidatos negros/pardos; e, (ii) em caso positivo, se houve ilegalidade ou erro no ato da banca que negou essa condição.Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte autora, por ser adequada à demonstração da causa de pedir.Nomeio a médica Dermatologista VANESSA TEIXEIRA ZANETTI, e-mail [email protected], (61) 9959-9727,como perito do Juízo, nos moldes acima explicitados.Fixo o prazo de 30 (trinta) dias da data designada para o início da realização da perícia para a entrega do laudo conclusivo.Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 5 (cinco) dias.Os assistentes técnicos deverão oferecer os pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias após as partes serem intimadas da apresentação do laudo pericial.A produção da prova pericial foi solicitada pela parte autora, beneficiária de gratuidade de justiça.

Por isso, os honorários serão pagos ao final pela parte sucumbente.4.1) INTIMEM-SE as partes para os fins do artigo 357, §1º, do CPC.As partes deverão, na oportunidade, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.4.2) APÓS (sem pedidos de esclarecimentos ou ajustes na decisão de saneamento e sem insurgências quanto ao perito designado), INTIME-SE o perito nomeado para apresentar proposta de honorários.4.4) Em caso de pedidos de esclarecimentos ou ajustes pelas partes na fase de saneamento, anote-se nova conclusão.
27/07/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:44

Recebidos os autos
26/07/2023 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/07/2023 17:09

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 01:44

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 17/07/2023 23:59.
16/07/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:42

Decorrido prazo de GILVAN DA COSTA TAVARES em 12/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 13:35

Recebidos os autos
03/07/2023 13:35

Outras decisões
03/07/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/07/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:36

Recebidos os autos
29/06/2023 14:36

Outras decisões
28/06/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/06/2023 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2023 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 01:15

Decorrido prazo de GILVAN DA COSTA TAVARES em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 10:02

Juntada de Certidão
26/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:22

Recebidos os autos
22/05/2023 17:22

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704646-86.2023.8.07.0017

Antonia Teixeira de Sousa

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Larissa da Silva Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0715555-93.2023.8.07.0016

Ricardo Mansueto Miranda Ferreira

Transporte Aereo Portugues S.A

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0029391-40.2014.8.07.0001

Espolio de Sylvio Ferreira da Silva

Sylvia Coelho da Silva

Advogado: Ana Cristina Santanna Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2019 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0725823-12.2023.8.07.0016

Maria Consuelo Rezende Nunes

Joao Guilherme Ghizzo Camillo

Advogado: Arthur Wandrey da Cruz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0708753-15.2023.8.07.0005

Shirley Alves dos Santos Ribeiro

Dolar Turismo e Corretora de Cambio LTDA

Advogado: Raquel Costa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2023 11:19

Exibir Processo