09/09/2025 03:05

Juntada de Certidão
26/08/2025 19:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729627-43.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: IVO E MESQUITA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: GORETH DE OLIVEIRA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao pedido deduzido pelo Exequente na petição de Id. n. 246598665, suspendo o feito por 04 meses.

Transcorrido o prazo, à Secretaria para que junte extrato da conta vinculada ao presente processo, intimando-se a parte exequente para indicar os dados da conta para onde os valores depositados deverão ser transferidos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 12:20:39.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
22/08/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:30

Recebidos os autos
21/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/08/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/08/2025 17:37

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 07:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:05

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:53

Recebidos os autos
14/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
12/08/2025 19:20

Recebidos os autos
12/08/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/08/2025 19:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 19:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 19:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 19:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 19:19

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:45

Recebidos os autos
21/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/07/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2025 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2025 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025 18:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2025 03:26

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
14/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 06:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:41

Recebidos os autos
07/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/05/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:21

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:23

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 03/02/2025.
31/01/2025 16:56

Recebidos os autos
31/01/2025 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/01/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/01/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 13:59

Juntada de Certidão
25/01/2025 19:39

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729627-43.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA EXECUTADO: GORETH DE OLIVEIRA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar a intimação da secretaria de recursos humanos (ou órgão congênere) da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - HUB para que deposite em conta judicial vinculada ao presente feito 10% dos rendimentos da devedora GORETH DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF N. *79.***.*92-04, após abatimento dos descontos obrigatórios, se o caso, até o limite de R$ 35.996,57.

Endereço para cumprimento do mandado: UnB, F A Estudo Sociais - S s/n s/n, DF, 70910-900, Brasília/DF.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 13:07:46.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/12/2024 14:50

Recebidos os autos
19/12/2024 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/12/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:13

Recebidos os autos
17/12/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 16:10

Recebidos os autos
12/12/2024 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729627-43.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA EXECUTADO: GORETH DE OLIVEIRA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA em desfavor de GORETH DE OLIVEIRA PEREIRA, todos qualificados no processo.

Por meio da decisão de id. 206909089, restou indeferida a penhora de percentual de salário da executada.

Contra esta decisão, interpôs o exequente recurso de agravo de instrumento, em relação ao qual foi concedida a antecipação da tutela recursal nos seguintes termos, id. 208709574: (...) DEFIRO a antecipação da tutela recursal para determinar a penhora de 10% dos rendimentos da devedora, após abatimento dos descontos obrigatórios, se o caso.

Comunique-se o juízo de origem.

Ao agravado para contrarrazões.

Desta feita, CONCEDO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO para determinar que a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - HUB deposite em conta judicial vinculada ao presente feito 10% dos rendimentos da devedora GORETH DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF N. *79.***.*92-04, após abatimento dos descontos obrigatórios, se o caso, até o limite de R$ 35.996,57.

Deverá a parte autora, no prazo de 10 dias, demonstrar o protocolo da presente decisão com força de ofício junto à Fundação acima mencionada.

Comprovado o protocolo, aguarde-se resposta.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 15:13:25.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/08/2024 06:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:41

Recebidos os autos
26/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
25/08/2024 07:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 16:04

Arquivado Provisoramente
22/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729627-43.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA EXECUTADO: GORETH DE OLIVEIRA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao agravo de instrumento noticiado pela parte PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA, mantenho a decisão agravada (id. 206909089) por seus próprios fundamentos.

Retornem os autos ao arquivo provisório para que se aguarde o prazo estipulado na decisão de id. 205980528.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 14:38:48.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
20/08/2024 17:02

Recebidos os autos
20/08/2024 17:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/08/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/08/2024 14:37

Processo Desarquivado
20/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:06

Arquivado Provisoramente
14/08/2024 10:06

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729627-43.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA EXECUTADO: GORETH DE OLIVEIRA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a reconsiderar quanto à decisão de id. 206909089, devendo esta ser mantida por seus próprios fundamentos.

Caso a irresignação permaneça, caberá à exequente interpor o recurso cabível.

Retornem os autos ao arquivo provisório para que se aguarde o prazo estipulado na decisão de id. 205980528.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 11:55:02.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 18:39

Recebidos os autos
12/08/2024 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 17:07

Recebidos os autos
08/08/2024 17:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:10

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 17:07

Recebidos os autos
02/08/2024 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
02/08/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/08/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 07:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 14:28

Recebidos os autos
31/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/07/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729627-43.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA EXECUTADO: GORETH DE OLIVEIRA PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de prescrição estabelecido na decisão id.20259997 De ordem do MM.

Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do transcurso do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, §§ 4°, 4°-A e 5° do CPC.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 17:24:47.

KATHERINE DORUTEU RODRIGUES Estagiário Cartório
30/07/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:23

Processo Desarquivado
26/07/2019 14:46

Arquivado Provisoramente
26/07/2019 14:45

Expedição de Certidão.
26/07/2019 14:45

Juntada de Certidão
06/08/2018 17:43

Juntada de Certidão
01/08/2018 14:48

Decorrido prazo de PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA em 31/07/2018 23:59:59.
30/07/2018 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2018.
29/07/2018 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2018 16:10

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2018 15:26

Recebidos os autos
24/07/2018 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2018 15:26

Decisão interlocutória - indeferimento
29/06/2018 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/06/2018 09:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 04:48

Publicado Decisão em 28/06/2018.
28/06/2018 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 14:45

Recebidos os autos
26/06/2018 14:45

Decisão interlocutória - indeferimento
26/06/2018 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/06/2018 11:22

Juntada de Certidão
19/06/2018 17:58

Recebidos os autos
19/06/2018 17:58

Decisão interlocutória - deferimento
14/06/2018 14:59

Decorrido prazo de PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA em 13/06/2018 23:59:59.
06/06/2018 04:43

Publicado Despacho em 06/06/2018.
06/06/2018 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2018 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/06/2018 13:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 14:15

Recebidos os autos
04/06/2018 14:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2018 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/05/2018 15:08

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2018 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2018 09:28

Expedição de Certidão.
16/04/2018 09:28

Juntada de Certidão
18/12/2017 17:34

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2017 02:05

Publicado Edital em 15/12/2017.
14/12/2017 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2017 17:09

Expedição de Edital.
07/12/2017 12:15

Decorrido prazo de PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA em 06/12/2017 23:59:59.
02/12/2017 06:02

Decorrido prazo de PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA em 01/12/2017 23:59:59.
30/11/2017 02:20

Publicado Decisão em 30/11/2017.
29/11/2017 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2017 15:41

Recebidos os autos
27/11/2017 15:40

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2017 11:41

Conclusos para despacho para CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/11/2017 02:14

Publicado Decisão em 14/11/2017.
13/11/2017 14:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2017 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2017 16:05

Recebidos os autos
09/11/2017 16:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/10/2017 11:19

Conclusos para decisão para CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/10/2017 17:25

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
19/10/2017 17:25

Juntada de Certidão
19/10/2017 09:40

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
19/10/2017 09:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo