STJ - 0719688-92.2024.8.07.0001

15/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/04/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/04/2025 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 336552/2025

15/04/2025 17:02

Protocolizada Petição 336552/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

31/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/03/2025 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/03/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/03/2025 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS