22/08/2024 21:49

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 21:48

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:53

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 16:53

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0734182-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA CONCEICAO COELHO DE VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 204554431), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 204554431, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 1.757,28, em favor da parte exequente; R$ 192,32 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2024 18:17

Recebidos os autos
29/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:07

Expedição de Autorização.
08/03/2024 19:12

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:44

Decorrido prazo de VANIA CONCEICAO COELHO DE VASCONCELOS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
26/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 22/01/2024.
08/01/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:31

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:42

Recebidos os autos
18/12/2023 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/12/2023 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2023 20:46

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 20:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:43

Decorrido prazo de VANIA CONCEICAO COELHO DE VASCONCELOS em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 16:24

Recebidos os autos
19/11/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 16:24

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 00:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/10/2023 17:14

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 21:36

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:53

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 19:07

Recebidos os autos
18/08/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 19:07

Outras decisões
21/07/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/07/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:32

Recebidos os autos
28/06/2023 14:32

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/06/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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