27/11/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/11/2024 17:16

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 18:26

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:25

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ANA CAROLYNNE OLIVEIRA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MAYARA EVELIN DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ANA CAROLYNNE OLIVEIRA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MAYARA EVELIN DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/09/2024 14:03

Recebidos os autos
27/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/09/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:34

Recebidos os autos
20/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA CAROLYNNE OLIVEIRA SILVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MAYARA EVELIN DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MAYARA EVELIN DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA CAROLYNNE OLIVEIRA SILVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:44

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 209571563 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto®
04/09/2024 15:00

Recebidos os autos
04/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
03/09/2024 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/08/2024 14:44

Recebidos os autos
28/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 08:16

Recebidos os autos
14/08/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 22:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, e por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a parte Ré AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A ao: a) pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 64,94 à Ana Carolynne Oliveira Silveira correspondente à taxa de preservação ambiental, corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; b) pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 733,33 referente ao passeio contratado, sendo R$ 366,66 para cada Autora, corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; c) pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00, para cada uma das Autoras corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/07/2024 09:43

Recebidos os autos
29/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:43

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2024 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:57

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:03

Recebidos os autos
12/07/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/07/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 23:34

Juntada de Petição de impugnação
24/06/2024 03:10

Publicado Despacho em 24/06/2024.
24/06/2024 03:10

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:30

Recebidos os autos
20/06/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 02:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:54

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 11/06/2024 23:59.
28/05/2024 18:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 18:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 03:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 18:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/03/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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