19/03/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:14

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 16:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/03/2025 11:48

Recebidos os autos
19/03/2025 11:48

Transitado em Julgado em 17/03/2025
19/03/2025 11:46

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/02/2025 12:28

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de 305 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
23/12/2024 17:29

Recebidos os autos
23/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/12/2024 17:29

Recebidos os autos
23/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:16

Recebidos os autos
23/12/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/12/2024 14:16

Juntada de Petição de impugnação
13/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:12

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/12/2024 16:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/12/2024 14:30

Juntada de Petição de agravo
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de HELIO FRANCISCO MATOS MIRANDA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:10

Recebidos os autos
21/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 18:10

Recebidos os autos
21/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 18:10

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 15:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 15:11

Recebidos os autos
21/11/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 01:16

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
01/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
01/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
01/11/2024 17:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/10/2024 15:04

Recebidos os autos
30/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:18

Juntada de Petição de recurso especial
08/10/2024 02:19

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:36

Conhecido o recurso de 305 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-32 (AGRAVANTE) e não-provido
03/10/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2024 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 09/09/2024.
06/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

0723485-79.2024.8.07.0000 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL CERTIFICO E DOU FÉ que o presente processo foi retirado da pauta de julgamento presencial do dia 05.09.2024, por determinação do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Brasília/DF, 4 de setembro de 2024.

Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
05/09/2024 20:34

Recebidos os autos
05/09/2024 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
04/09/2024 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
04/09/2024 18:07

Juntada de pauta de julgamento
04/09/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Retirado
02/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE LOCAL DA SESSÃO DE JULGAMENTO 15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que a 15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL realizar-se-á na Sala 334 - 3º andar, 8ªTCV, do Palácio de Justiça, no dia 05 de Setembro de 2024 (quinta-feira) com início às 13h30.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 8ª Turma Cível, nos telefones 3103-4939 e 3103-4935 ou pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou, ainda, por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 28 de agosto de 2024.

VERONICA REIS DA ROCHA VERANO Diretora de Secretaria
23/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723485-79.2024.8.07.0000 CERTIDÃO DE PROCESSO ADIADO 14ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL CERTIFICO E DOU FÉ que o presente processo foi adiado por determinação do Excelentíssimo Desembargador Relator e será incluído na pauta da 15ª Sessão Ordinária Presencial, prevista para julgamento no dia 05 de setembro de 2024.

Brasília/DF, 21 de agosto de 2024.

Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
21/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de TANARA DE SIQUEIRA FURTADO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de HELIO FRANCISCO MATOS MIRANDA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:29

Publicado Pauta de Julgamento em 19/08/2024.
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

0723485-79.2024.8.07.0000 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 22 de agosto de 2024 (quinta-feira), a partir das 13h30, na sala 301 do Palácio, ocorrerá a 14ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC).

Brasília/DF, 15 de agosto de 2024 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
15/08/2024 14:49

Juntada de pauta de julgamento
15/08/2024 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2024 16:58

Recebidos os autos
13/08/2024 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
13/08/2024 14:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:16

Recebidos os autos
06/08/2024 15:16

Determinada Requisição de Informações
06/08/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
06/08/2024 12:26

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/07/2024.
27/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AGRAVO INTERNO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

VALOR DO DÉBITO.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1.

Quando a Sentença especificou a condenação da ré, não visou estabelecer teto máximo para pagamento, mas tão somente definir que o percentual correspondia à responsabilidade solidária das empresas rés.

Desse modo, sobre o referido valor devem ser aplicados os consectários legais. 2.

A incidência dos juros de mora e correção monetária é devida mesmo quando não consta na condenação, porquanto constitui acessório ao crédito principal, integrantes dos chamados pedidos implícitos, decorrente de lei e visa penalizar o devedor pelo não cumprimento da obrigação de pagamento.

Inteligência da súmula 254 do Supremo Tribunal Federal. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

Agravo Interno prejudicado.
24/07/2024 17:47

Conhecido o recurso de 305 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-32 (AGRAVANTE) e não-provido
24/07/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 16:20

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de TANARA DE SIQUEIRA FURTADO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de HELIO FRANCISCO MATOS MIRANDA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 19:27

Recebidos os autos
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de 305 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
27/06/2024 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:46

Recebidos os autos
18/06/2024 15:46

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
18/06/2024 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
18/06/2024 12:58

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/06/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:27

Juntada de Petição de agravo interno
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 20:19

Recebidos os autos
10/06/2024 20:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/06/2024 12:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/06/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/06/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo