07/10/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 13:46

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ISOLINA DE OLIVEIRA E SILVA em 11/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 19:53

Recebidos os autos
28/08/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
31/07/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764589-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ISOLINA DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.

Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, do processo nº 0733557-77.2024.8.07.0016 em trâmite no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, informando, inclusive, em que fase processual se encontra.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/07/2024 16:28

Recebidos os autos
29/07/2024 16:28

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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