24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ADAILTON RODRIGUES DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:32

Recebidos os autos
18/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/02/2025 14:32

Recebidos os autos
18/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/02/2025 14:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
18/02/2025 13:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 13:43

Recebidos os autos
18/02/2025 13:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 13:00

Recebidos os autos
18/02/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/02/2025 13:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/02/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:29

Recebidos os autos
11/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 16:29

Recebidos os autos
11/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/12/2024 11:36

Recebidos os autos
11/12/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/12/2024 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:44

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
13/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ADAILTON RODRIGUES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ADAILTON RODRIGUES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:38

Recebidos os autos
03/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 08:38

Recebidos os autos
03/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/10/2024 08:37

Recurso Extraordinário não admitido
02/10/2024 17:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2024 16:45

Recebidos os autos
02/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/10/2024 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752671-84.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752671-84.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ADAILTON RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ADAILTON RODRIGUES DA SILVA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 30 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
30/08/2024 08:20

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:19

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
30/08/2024 08:19

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/08/2024 13:00

Recebidos os autos
29/08/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
18/08/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ADAILTON RODRIGUES DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIO INTRÍNSECO INEXISTENTE (OMISSÃO).

INVIABILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

I.

A ratio essendi dos embargos declaratórios é a de simplesmente corrigir o(s) defeito(s) intrínseco(s) da decisão judicial (Código de Processo Civil, artigo 1.022, incisos I a III), para que seja garantida a sua harmonia lógica, inteireza, clareza e precisão, a compor, por assim dizer, um todo sistemático e coerente.

II.

Inadequada a presente via recursal para nova análise de elemento fático (ou probatório) e/ou de questão jurídica que não satisfaz a pretensão da parte embargante (índices de correção monetária, a não incidir em dupla condenação - anatocismo), cujo inconformismo revela o interesse em rediscutir o mérito e modificar o entendimento do colegiado.

III.

Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade (Código de Processo Civil, artigo 1.025).

IV.

Não evidenciada qualquer omissão na decisão colegiada.

V.

Embargos rejeitados.
24/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:32

Expedição de Intimação de Pauta.
20/06/2024 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ADAILTON RODRIGUES DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:21

Recebidos os autos
03/06/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
03/06/2024 13:20

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
31/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
16/05/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 16:57

Recebidos os autos
08/03/2024 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 06:40

Recebidos os autos
12/01/2024 06:40

Concedida em parte a Medida Liminar
12/12/2023 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
12/12/2023 14:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/12/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729917-14.2024.8.07.0001

Fazenda Real Comercio de Produtos Alimen...

Imapack Industria e Comercio de Maquinas...

Advogado: Rafael Gil Falcao de Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0746149-72.2022.8.07.0001

Google Brasil Internet LTDA.

Raimundo Carreiro Silva

Advogado: Carlos Andre Moraes Milhomem de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0730081-76.2024.8.07.0001

F K Aluminios e Esquadrias 015Df Eireli ...

Samuel Kicis de Sordi

Advogado: Fredson Magno Paz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0706258-73.2024.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Daiane da Silva Gomes

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0707453-81.2020.8.07.0018

Distrito Federal

Associacao dos Agentes de Policia da Pol...

Advogado: Luana Barroso Lins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2020 22:05

Exibir Processo