06/09/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 18:11

Expedição de Certidão.
06/09/2025 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2025 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:02

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:22

Recebidos os autos
23/05/2025 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
23/05/2025 18:22

Outras decisões
22/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:16

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/05/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:10

Recebidos os autos
26/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/10/2024 21:25

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/09/2024 13:09

Juntada de intimação
16/09/2024 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
16/09/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:05

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:01

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:38

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707453-81.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em face de EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

II - Intimada para indicar bens à penhora (ID 205199781), a parte autora requereu a suspensão do feito.

III - Em vista disso, caracterizada a inexistência de bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO do processo, com apoio no artigo 921, III, do CPC, por um ano, contado a partir da preclusão desta decisão, durante o qual permanecerá suspensa também a contagem da prescrição (art. 921, § 1º, do CPC).

Outrossim, determino o encaminhamento dos autos ao arquivo provisório.

IV - Findo o prazo anual de suspensão, a prescrição intercorrente retomará seu curso automaticamente, conforme disposto no artigo 921, § 4º, do CPC, e, além disso, a parte credora deverá ser intimada para impulsionar o processo, em CINCO DIAS.

V - Sem prejuízo, defiro o pedido de ID 171320097 para determinar a expedição de certidão do art. 517, §1º do CPC, bem como a inclusão da Parte Executada no cadastro de inadimplentes (SERASAJUD).

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 14:35:10.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/09/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:35

Recebidos os autos
03/09/2024 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/08/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/08/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707453-81.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por DISTRITO FEDERAL em face de ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

II - Em decisão de ID 188453089, DISTRITO FEDERAL foi intimado(a) para indicar bens passíveis de constrição.

III - Conforme certidão de ID 202048342, transcorreu in albis o prazo para a prática de tal ato.

IV - Assim, aguarde-se o decurso do prazo de TRINTA DIAS, em observância ao art. 485, inciso III, do CPC.

V - Findo o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, PESSOALMENTE, para promover o andamento no feito em CINCO DIAS, na forma do § 1º do mesmo artigo, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/07/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:00

Recebidos os autos
24/07/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2024 18:31

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
21/05/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:20

Recebidos os autos
20/05/2024 18:20

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
25/04/2024 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:33

Recebidos os autos
01/03/2024 18:33

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
26/02/2024 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/02/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:46

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 09:04

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento
02/02/2024 04:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 14:42

Recebidos os autos
05/12/2023 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/10/2023 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/10/2023 03:22

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:47

Recebidos os autos
19/09/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/09/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:36

Recebidos os autos
30/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2023 19:27

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
26/07/2023 13:32

Juntada de Petição de substabelecimento
12/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:56

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
05/07/2023 13:17

Recebidos os autos
05/07/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
28/06/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:25

Recebidos os autos
16/06/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/06/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 01:23

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 07:59

Recebidos os autos
31/05/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/05/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:24

Publicado Despacho em 19/04/2023.
19/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:48

Recebidos os autos
14/04/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/04/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
27/02/2023 18:25

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 20:25

Expedição de Certidão.
09/02/2023 20:16

Juntada de Certidão
19/01/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 18:55

Expedição de Ofício.
18/01/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 19:01

Recebidos os autos
11/01/2023 19:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
13/12/2022 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/12/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:22

Recebidos os autos
01/12/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
18/11/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/11/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:14

Juntada de Certidão
29/10/2022 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2022 17:53

Expedição de Mandado.
31/08/2022 23:49

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 20:30

Recebidos os autos
28/07/2022 20:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/07/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 17:42

Recebidos os autos
21/06/2022 17:42

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
17/06/2022 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:44

Recebidos os autos
07/06/2022 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/05/2022 14:38

Expedição de Certidão.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 18:08

Recebidos os autos
03/05/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2021 16:21

Expedição de Certidão.
18/11/2021 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:23

Publicado Despacho em 11/11/2021.
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 20:14

Recebidos os autos
08/11/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/11/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 16:33

Expedição de Certidão.
21/10/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 10:20

Juntada de Certidão
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 20/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 17:08

Recebidos os autos
23/09/2021 17:08

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2021 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/09/2021 09:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2021 04:06

Processo Desarquivado
22/09/2021 19:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 19:20

Arquivado Definitivamente
06/07/2021 19:19

Expedição de Certidão.
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 22:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 22:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 22:47

Juntada de Certidão
24/06/2021 23:34

Recebidos os autos
05/04/2021 18:04

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
05/04/2021 16:15

Recebidos os autos
05/04/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2021 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 15/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 16:39

Expedição de Certidão.
10/03/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 02:35

Publicado Sentença em 22/02/2021.
20/02/2021 02:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 19:17

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
12/02/2021 12:21

Recebidos os autos
12/02/2021 12:21

Julgado improcedente o pedido
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
05/02/2021 13:33

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
05/02/2021 11:41

Recebidos os autos
05/02/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/02/2021 18:16

Recebidos os autos
03/02/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/02/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 02:40

Publicado Certidão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
22/01/2021 13:48

Juntada de Certidão
22/01/2021 13:11

Juntada de Petição de contestação
21/01/2021 02:47

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/12/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
20/12/2020 20:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 16:38

Recebidos os autos
18/12/2020 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2020 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/12/2020 18:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:09

Recebidos os autos
01/12/2020 16:09

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2020 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/12/2020 11:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/11/2020 03:00

Publicado Decisão em 20/11/2020.
19/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
19/11/2020 03:05

Publicado Decisão em 19/11/2020.
19/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 11:31

Recebidos os autos
17/11/2020 11:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/11/2020 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/11/2020 22:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2020 22:05

Expedição de Certidão.
16/11/2020 18:30

Recebidos os autos
16/11/2020 18:30

Declarada incompetência
16/11/2020 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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