TJDFT - 0705305-49.2023.8.07.0000

08/09/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2025 18:43

Transitado em Julgado em 08/09/2025

18/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743260/2025

18/08/2025 15:43

Protocolizada Petição 743260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 295271/2025 - AgInt nos EDcl no

14/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295271 - AgInt nos EDcl no AREsp 2812926 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00295271/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2812926/DF

18/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295271/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2812926/DF

20/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/05/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/05/2025 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 448470/2025

20/05/2025 16:41

Protocolizada Petição 448470/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

16/05/2025 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/05/2025 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 295271/2025 - AgInt nos EDcl no

15/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295271 - AgInt nos EDcl no AREsp 2812926 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

08/05/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/05/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 07/05/2025, para SONIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 295271/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1604.

08/05/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 07/05/2025, para MARIA DA CONCEICAO LOPES FERREIRA ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 295271/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1604.

08/05/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 07/05/2025, para EVERALDO ROSA DE JESUS ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 295271/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1604.

08/05/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 07/05/2025, para ELISSANDRA ROSA DE JESUS ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 295271/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1604.

08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 295271/2025 -

07/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 295271/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

03/04/2025 23:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 295271/2025

03/04/2025 23:38

Protocolizada Petição 295271/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

13/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 86062/2025 - EDcl

12/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 22:31

Embargos de Declaração de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA Não-acolhidos (Publicação prevista para 13/03/2025)

25/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086062 - EDcl no AREsp 2812926 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:30

Embargos de Declaração de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00086062 - EDcl no AREsp 2812926

19/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para SONIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 86062/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1585.

19/02/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para MARIA DA CONCEICAO LOPES FERREIRA ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 86062/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1585

19/02/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para EVERALDO ROSA DE JESUS ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 86062/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1585.

19/02/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para ELISSANDRA ROSA DE JESUS ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 86062/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1585.

11/02/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 86062/2025 -

10/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 86062/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 86062/2025

07/02/2025 01:37

Protocolizada Petição 86062/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

15/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA

13/12/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS