TJDFT - 0006590-19.2003.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 19:20
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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07/11/2024 14:24
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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31/10/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 02:22
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA COSTA em 16/09/2024 23:59.
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29/07/2024 02:27
Publicado Edital em 29/07/2024.
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27/07/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Bloco 2, 2ª andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Para contato com a unidade, utilize o Balcão Virtual ou telefone: (61) 3103-3817.
Horário de atendimento: das 12h às 19h.
Número do processo: 0006590-19.2003.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO ALVES DA COSTA, CICAL CONSTRULAR COM E CONST DE CASAS MODULADAS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 30 DIAS) O Doutor WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER aos Executados do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 2, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, atendimento pelo Telefone: (61) 3103-3817 ou balcão virtual, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0006590-19.2003.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: ANTONIO ALVES DA COSTA, CICAL CONSTRULAR COM E CONST DE CASAS MODULADAS LTDA.
O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual ficam os Executados - ANTONIO ALVES DA COSTA (*73.***.*35-15) e CICAL CONSTRULAR COM E CONST DE CASAS MODULADAS LTDA (72.***.***/0001-61), que se encontram) em local incerto e não sabido, CITADOS para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.351,74 (um mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 980293 de 02/10/2003; ou nomear bens à penhora.
Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida.
Seguro o juízo, poderá(ão) opor Embargos à Execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.
O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei.
O prazo se iniciará a partir da publicação.
Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024.
Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM.
Juiz(a).
Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. -
25/07/2024 13:32
Expedição de Edital.
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17/02/2024 19:51
Recebidos os autos
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17/02/2024 19:51
Outras decisões
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24/10/2022 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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22/09/2022 22:28
Juntada de Petição de petição
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02/09/2022 00:13
Publicado Decisão em 02/09/2022.
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02/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
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02/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
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31/08/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 14:56
Recebidos os autos
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31/08/2022 14:56
Determinado o arquivamento
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02/04/2022 02:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.
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31/03/2022 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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31/03/2022 12:06
Juntada de Petição de petição
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10/03/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2022 15:11
Recebidos os autos
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03/02/2022 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2021 14:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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02/07/2021 02:34
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA COSTA em 01/07/2021 23:59:59.
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02/07/2021 02:34
Decorrido prazo de CICAL CONSTRULAR COM E CONST DE CASAS MODULADAS LTDA em 01/07/2021 23:59:59.
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28/04/2021 02:29
Publicado Certidão em 28/04/2021.
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27/04/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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27/04/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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23/04/2021 18:31
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2019 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2019
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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