09/01/2025 23:43

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 23:42

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de EPAMINONDAS BARBOSA FILHO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de GRASIELLE HELLU SANTOS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL LUMINI PLAY LIFE em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:25

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de EPAMINONDAS BARBOSA FILHO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GRASIELLE HELLU SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 487, inciso III, alínea "b" c/c 924, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes ao ID 213896644 para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Sem honorários, porque já incluídos no acordo.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/10/2024 10:06

Recebidos os autos
29/10/2024 10:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/10/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
02/10/2024 17:47

Recebidos os autos
02/10/2024 17:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/09/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/09/2024 16:31

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de EPAMINONDAS BARBOSA FILHO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de GRASIELLE HELLU SANTOS em 13/09/2024 23:59.
02/08/2024 09:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2024 09:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701162-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL LUMINI PLAY LIFE REVEL: GRASIELLE HELLU SANTOS, EPAMINONDAS BARBOSA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 17.146,02 (dezessete mil e cento e quarenta e seis reais e dois centavos).

Intime-se a parte vencida, REVEL: GRASIELLE HELLU SANTOS, EPAMINONDAS BARBOSA FILHO, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
23/07/2024 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 12:51

Recebidos os autos
22/07/2024 12:51

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL LUMINI PLAY LIFE - CNPJ: 14.***.***/0001-99 (AUTOR).
19/07/2024 13:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/07/2024 13:09

Transitado em Julgado em 28/06/2024
17/07/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:24

Decorrido prazo de GRASIELLE HELLU SANTOS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL LUMINI PLAY LIFE em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:24

Decorrido prazo de EPAMINONDAS BARBOSA FILHO em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:28

Publicado Sentença em 06/06/2024.
05/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:53

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:30

Recebidos os autos
27/05/2024 10:30

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/04/2024 04:08

Decorrido prazo de GRASIELLE HELLU SANTOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:08

Decorrido prazo de EPAMINONDAS BARBOSA FILHO em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 04:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 03:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2024 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 08:32

Recebidos os autos
20/02/2024 08:32

Determinada a citação de EPAMINONDAS BARBOSA FILHO - CPF: *49.***.*22-34 (REU) e GRASIELLE HELLU SANTOS - CPF: *73.***.*88-87 (REU)
06/02/2024 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/02/2024 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 19:19

Recebidos os autos
01/02/2024 19:19

Declarada incompetência
15/01/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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