14/03/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:20

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
18/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:48

Conhecido o recurso de JESSE DOURADO LOPES - CPF: *03.***.*56-20 (AGRAVANTE) e provido
06/12/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 16:29

Recebidos os autos
23/08/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
22/08/2024 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0730575-41.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: JESSE DOURADO LOPES AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JESSE DOURADO LOPES, em desfavor de DISTRITO FEDERAL, cujo escopo é a reforma da Decisão de ID 203767937, proferida no Cumprimento de Sentença nº 0711695-44.2024.8.07.0018, pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Nos termos do artigo 1019, inciso II do Código de Processo Civil intimem-se as partes agravadas para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 25 de julho de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
26/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:55

Recebidos os autos
26/07/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
25/07/2024 14:05

Recebidos os autos
25/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
24/07/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/07/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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