14/07/2025 16:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
22/11/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/11/2024 11:32

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/11/2024 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:35

Recebidos os autos
06/11/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
06/11/2024 07:49

Juntada de Petição de recurso ordinário
29/10/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:14

Conhecido o recurso de RAFAEL GONCALVES MACIEL DE DEUS - CPF: *09.***.*05-30 (EMBARGANTE) e não-provido
02/10/2024 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:35

Juntada de intimação de pauta
05/09/2024 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 15:35

Recebidos os autos
20/08/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
20/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 18:33

Recebidos os autos
17/08/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:49

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2024 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2024.
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:29

Expedição de Mandado.
26/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:27

Denegada a Segurança a RAFAEL GONCALVES MACIEL DE DEUS - CPF: *09.***.*05-30 (IMPETRANTE)
03/07/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:45

Juntada de Petição de memoriais
01/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES MACIEL DE DEUS em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:29

Publicado Intimação de Pauta em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/06/2024.
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 22:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 22:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:53

Juntada de intimação de pauta
17/06/2024 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:28

Retirado de pauta
17/06/2024 17:15

Recebidos os autos
17/06/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
07/06/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 17:18

Recebidos os autos
24/05/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
24/05/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:37

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:33

Expedição de Mandado.
22/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:37

Recebidos os autos
18/04/2024 10:36

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
09/04/2024 14:32

Recebidos os autos
09/04/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
09/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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