TJDFT - 0714270-79.2024.8.07.0000

29/08/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800653/2025

29/08/2025 21:05

Protocolizada Petição 800653/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 13:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 428607/2025 - AgInt

27/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428607 - AgInt no RMS 75230 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL GONCALVES MACIEL DE DEUS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00428607/2025 - AgInt no RMS 75230/DF

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428607/2025 - AgInt no RMS 75230/DF

30/06/2025 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/06/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 592363/2025

27/06/2025 18:45

Protocolizada Petição 592363/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2025

19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 428607/2025 -

16/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 428607/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

15/05/2025 06:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 428607/2025

15/05/2025 06:10

Protocolizada Petição 428607/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2025

25/04/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360206/2025

25/04/2025 10:50

Protocolizada Petição 360206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

23/04/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 19:50

Conhecido o recurso de RAFAEL GONCALVES MACIEL DE DEUS e não-provido

29/01/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/01/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 54848/2025

29/01/2025 15:34

Protocolizada Petição 54848/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/01/2025

22/11/2024 16:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/11/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2024 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS