05/06/2025 12:05

Baixa Definitiva
05/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:04

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:48

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
15/05/2025 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 16:49

Deliberado em Sessão - Adiado
08/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Edital

13ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 8/5/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 08 de Maio de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça Processo 0704344-93.2023.8.07.0005 Número de ordem 1 Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-ADANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA - DF40159-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0002290-06.2020.8.07.0005 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo R.

G.

P.

Advogado(s) - Polo Ativo JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0749426-51.2022.8.07.0016 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo I.

R.

L.

M.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA - DF34857 Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0724564-95.2021.8.07.0001 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo RENATO SOARES DA MATAJO SOUSA RODRIGUESMARCONDES RODRIGUES DOS SANTOSMILTON VIEIRA DE SOUSANATA SOARES DA SILVAVAGNER DA SILVARAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRAGILVANO ANTONIO DE OLIVEIRADJALMA ALVES DE OLIVEIRAVALDIVINO ALVES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GUSTAVO COSTA BUENO - DF39977-AMARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-AALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-AEDUARDO MORAES DA SILVA - DF66181-ARAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF36369-ARAQUEL SILVEIRA DE BRITO - DF50303-ABRUNO DE SOUZA FREITAS - DF40254-ANAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-AGARDENIA ADLA CORDEIRO DA SILVA - DF41122-AFLAVIO TADEU CORSI XIMENES - DF54450-ANATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - DF37679-AALVARO LUIZ VALADARES COELHO - DF14697-ABRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO - DF28032-AROGER LIMA GOMES DAS NEVES - DF58535-ADAVID DE SOUZA MOREIRA - DF61489-AWEGLYSON VICTOR DA SILVA MELO - DF62488-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738581-39.2021.8.07.0001 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo WALLACE RANGEL RODRIGUES LOIOLAVALTER REGO DO MONTE JUNIORFLAVIO FERREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SAULO SANTOS ALVES - DF55783-AMARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA - DF68695-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708532-63.2022.8.07.0006 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo E.

D.

C.

Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-AFELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-AROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-AYASMIN MARIA MELO CARVALHO - DF69067-AGABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL - DF69854-E Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA Processo 0005890-71.2016.8.07.0006 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo ERCILIO BATISTA DA SILVAFELIPE GUSTAVO REIS CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-AREBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715648-22.2024.8.07.0016 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo MARLI RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo BRIAN ALVES PRADO - DF46474-AFREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-AGABRIEL RIBEIRO DA SILVA - DF60962-AANDRE NERI MARQUES - DF72684 Polo Passivo OSINETE CASTELO BRANCO ALVES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA - DF5214-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0735626-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo EMERSON DA SILVA LACERDA NUNES Advogado(s) - Polo Ativo JOAO LUCAS SILVA - DF47012-AMARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700694-60.2022.8.07.0009 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo J.

R.

D.

M.

Advogado(s) - Polo Ativo ELIANE NUNES DA SILVA - DF76812-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701929-82.2024.8.07.0012 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo JURACI SOUZA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO - DF48007-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704725-91.2020.8.07.0010 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo VICTOR ALBERTO DO CARMO BEZERRA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERREIRA DE SOUZA - DF32757-AADRIANA CLAUDINO DE SOUSA - DF72063LUCIANA NERY DE ALMEIDA RODRIGUES DE MORAIS - DF35695 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0740809-73.2020.8.07.0016 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo A.

C.

B.

Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-AFELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-ACARLOS HENRIQUE RODRIGUES SENA - DF82645 Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0722647-36.2024.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo JOAO PAULO ALVES GOMES Advogado(s) - Polo Ativo REBEKA KETLEN GOMES DE MENDONCA - DF72826-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 22 de abril de 2025.

Francisco Arnaldo Pessoa França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
22/04/2025 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:24

Juntada de intimação de pauta
22/04/2025 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Retirado
22/04/2025 14:07

Recebidos os autos
22/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
14/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 17:13

Expedição de Intimação de Pauta.
09/04/2025 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 07:55

Recebidos os autos
01/04/2025 16:44

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
01/04/2025 16:20

Recebidos os autos
19/03/2025 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
18/03/2025 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:47

Recebidos os autos
18/03/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
19/02/2025 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual
03/02/2025 17:10

Desentranhado o documento
03/02/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 02:16

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:46

Recebidos os autos
22/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
20/01/2025 22:48

Recebidos os autos
20/01/2025 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/01/2025 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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