18/10/2023 12:09

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 03:54

Decorrido prazo de JUVENALDO BIANO DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 18:08

Recebidos os autos
03/10/2023 18:08

Outras decisões
03/10/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2023 10:24

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:48

Decorrido prazo de JUVENALDO BIANO DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:45

Decorrido prazo de JUVENALDO BIANO DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:07

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023 08:03

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 15:54

Recebidos os autos
19/09/2023 15:54

Outras decisões
19/09/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2023 15:47

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 14:02

Recebidos os autos
18/09/2023 14:02

Outras decisões
15/09/2023 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 12:22

Juntada de Certidão
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:54

Decorrido prazo de JUVENALDO BIANO DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 02/08/2023.
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713367-67.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUVENALDO BIANO DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
28/07/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 21:47

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:53

Expedição de Ofício.
28/07/2023 14:53

Expedição de Ofício.
25/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:30

Recebidos os autos
07/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/07/2023 17:30

Outras decisões
06/07/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.
29/05/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 25/05/2023.
24/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 19:14

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:39

Recebidos os autos
22/05/2023 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/05/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/05/2023 14:54

Recebidos os autos
19/05/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
22/03/2023 01:16

Decorrido prazo de JUVENALDO BIANO DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:41

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 12:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2023 10:30

Recebidos os autos
08/03/2023 10:30

Outras decisões
03/03/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 12:19

Transitado em Julgado em 03/03/2023
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
04/02/2023 01:13

Decorrido prazo de JUVENALDO BIANO DE SOUZA em 03/02/2023 23:59.
07/12/2022 02:30

Publicado Intimação em 07/12/2022.
07/12/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 18:26

Recebidos os autos
02/12/2022 18:26

Julgado procedente o pedido
01/12/2022 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/10/2022 10:26

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:11

Recebidos os autos
29/09/2022 14:11

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2022 16:39

Juntada de Certidão
26/09/2022 22:36

Juntada de Petição de laudo
31/08/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 19:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2022 17:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de JUVENALDO BIANO DE SOUZA em 23/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:38

Publicado Despacho em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 17:00

Expedição de Mandado.
10/08/2022 15:52

Recebidos os autos
10/08/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/07/2022 08:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de JUVENALDO BIANO DE SOUZA em 15/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 16:40

Expedição de Mandado.
24/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 14:24

Recebidos os autos
22/06/2022 14:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2022 14:24

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2022 18:22

Juntada de Certidão
20/06/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/06/2022 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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