10/10/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 12:23

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:44

Decorrido prazo de EDINE VIANA MARTINS em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:45

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708383-40.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDINE VIANA MARTINS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 18:26:43.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
18/09/2023 17:00

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 16:59

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 17:57

Recebidos os autos
15/09/2023 17:57

Outras decisões
14/09/2023 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2023 17:40

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:54

Decorrido prazo de EDINE VIANA MARTINS em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 02/08/2023.
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708383-40.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDINE VIANA MARTINS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
28/07/2023 21:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 21:46

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:53

Expedição de Ofício.
28/07/2023 14:53

Expedição de Ofício.
22/07/2023 01:21

Decorrido prazo de EDINE VIANA MARTINS em 21/07/2023 23:59.
10/07/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:40

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:53

Recebidos os autos
28/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/06/2023 15:53

Outras decisões
28/06/2023 15:41

Juntada de Informações prestadas
28/06/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2023 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:26

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 12:13

Recebidos os autos
04/05/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/04/2023 15:46

Recebidos os autos
27/04/2023 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/04/2023 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2023 19:12

Recebidos os autos
26/04/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 15:47

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:23

Decorrido prazo de EDINE VIANA MARTINS em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 02:23

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 19:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2023 19:28

Recebidos os autos
08/03/2023 19:28

Outras decisões
07/03/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2023 12:45

Transitado em Julgado em 07/03/2023
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
04/02/2023 01:15

Decorrido prazo de EDINE VIANA MARTINS em 03/02/2023 23:59.
07/12/2022 02:37

Publicado Intimação em 07/12/2022.
07/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 10:41

Recebidos os autos
04/12/2022 10:41

Julgado procedente o pedido
02/12/2022 10:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/12/2022 10:27

Recebidos os autos
01/12/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:18

Publicado Despacho em 16/11/2022.
15/11/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 17:58

Recebidos os autos
10/11/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de EDINE VIANA MARTINS em 03/11/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 03/10/2022 23:59:59.
29/08/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 12:17

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:19

Juntada de Petição de laudo
09/08/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de EDINE VIANA MARTINS em 30/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:10

Publicado Citação em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 14:47

Expedição de Mandado.
03/05/2022 22:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 19:37

Recebidos os autos
03/05/2022 19:37

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 19:19

Juntada de Certidão
02/05/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/04/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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