29/09/2023 08:50

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 08:49

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:47

Decorrido prazo de RONALDO MORAIS BISPO em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:02

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:19

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 14:03

Recebidos os autos
18/09/2023 14:03

Outras decisões
14/09/2023 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2023 17:38

Juntada de Certidão
10/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:54

Decorrido prazo de RONALDO MORAIS BISPO em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 02/08/2023.
01/08/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703601-87.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONALDO MORAIS BISPO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
28/07/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 21:44

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:53

Expedição de Ofício.
28/07/2023 14:53

Expedição de Ofício.
21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo de RONALDO MORAIS BISPO em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:57

Recebidos os autos
06/06/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/06/2023 17:57

Outras decisões
06/06/2023 17:54

Juntada de Informações prestadas
06/06/2023 00:31

Publicado Despacho em 06/06/2023.
05/06/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:16

Recebidos os autos
01/06/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2023 23:59.
20/04/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:51

Recebidos os autos
13/04/2023 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/04/2023 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2023 17:56

Recebidos os autos
12/04/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/03/2023 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
16/02/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:24

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 13:17

Publicado Despacho em 07/02/2023.
06/02/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:03

Recebidos os autos
06/02/2023 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
06/02/2023 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2023 14:02

Juntada de Certidão
06/02/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:08

Recebidos os autos
02/02/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2023 14:21

Recebidos os autos
31/01/2023 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/01/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2023 17:56

Recebidos os autos
30/01/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/01/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:30

Publicado Certidão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 12:24

Recebidos os autos
07/12/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:21

Publicado Despacho em 02/12/2022.
02/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 12:54

Recebidos os autos
30/11/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2022 20:39

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 16:24

Recebidos os autos
16/11/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2022 17:20

Recebidos os autos
22/09/2022 17:20

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2022 15:06

Transitado em Julgado em 22/09/2022
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:14

Decorrido prazo de RONALDO MORAIS BISPO em 26/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:16

Publicado Intimação em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:59

Recebidos os autos
25/07/2022 17:59

Julgado procedente o pedido
25/07/2022 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/07/2022 15:29

Juntada de Petição de alegações finais
25/07/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2022 23:59:59.
06/06/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 19:45

Juntada de Certidão
23/05/2022 21:32

Juntada de Petição de laudo
02/05/2022 16:57

Juntada de Petição de réplica
28/04/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de RONALDO MORAIS BISPO em 08/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 20:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2022 10:42

Juntada de Petição de contestação
21/03/2022 12:58

Publicado Intimação em 18/03/2022.
17/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 20:26

Expedição de Mandado.
15/03/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:54

Recebidos os autos
15/03/2022 17:54

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2022 17:34

Juntada de Certidão
02/03/2022 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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