TJDFT - 0729847-94.2024.8.07.0001

28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MEIGAN SACK RODRIGUES em 27/08/2025 23:59.

18/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/08/2025 17:43

Juntada de certidão

15/08/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/08/2025 23:59.

06/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 05/08/2025.

05/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025 19:08

Juntada de certidão

04/08/2025 16:07

Recebidos os autos

04/08/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025 14:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/08/2025 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025 11:07

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/08/2025 11:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

31/07/2025 17:18

Juntada de Petição de agravo

23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MEIGAN SACK RODRIGUES em 22/07/2025 23:59.

15/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

10/07/2025 17:23

Recebidos os autos

10/07/2025 17:23

Recurso Especial não admitido

09/07/2025 12:31

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

26/06/2025 17:12

Recebidos os autos

26/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025 09:13

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/06/2025 09:12

Juntada de certidão

26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MEIGAN SACK RODRIGUES em 25/06/2025 23:59.

02/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/06/2025.

31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/05/2025 14:38

Juntada de certidão

29/05/2025 14:38

Juntada de certidão

29/05/2025 14:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/05/2025 14:11

Recebidos os autos

29/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/05/2025 11:22

Juntada de Petição de recurso especial

30/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

25/04/2025 16:40

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

25/04/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 16:26

Expedição de Intimação de Pauta.

20/03/2025 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MEIGAN SACK RODRIGUES em 18/03/2025 23:59.

13/03/2025 18:04

Recebidos os autos

11/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

10/03/2025 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2025 18:47

Recebidos os autos

07/03/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

06/03/2025 16:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2025 16:12

Juntada de certidão

06/03/2025 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2025 02:28

Publicado Ementa em 25/02/2025.

24/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

20/02/2025 16:17

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 16:52

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/01/2025 18:59

Expedição de Certidão.

07/01/2025 12:21

Deliberado em Sessão - Retirado

17/12/2024 18:44

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024 18:02

Recebidos os autos

24/10/2024 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

24/10/2024 17:29

Recebidos os autos

24/10/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

24/10/2024 13:20

Recebidos os autos

24/10/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/10/2024 13:20

Distribuído por sorteio