10/09/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:01

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 08:52

Recebidos os autos
05/09/2025 08:52

Indeferido o pedido de WALTER ALVES DOS SANTOS - CPF: *01.***.*82-53 (EXEQUENTE)
03/09/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
22/08/2025 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2025 09:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:31

Recebidos os autos
11/06/2025 17:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
29/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 09/05/2025 23:59.
02/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 06/03/2025 23:59.
31/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 12:30

Recebidos os autos
24/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:30

Indeferido o pedido de WALTER ALVES DOS SANTOS - CPF: *01.***.*82-53 (EXEQUENTE)
26/12/2024 07:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/12/2024 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
11/12/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 18:04

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:58

Recebidos os autos
10/12/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
04/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de WALTER ALVES DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 00:51

Recebidos os autos
05/11/2024 00:51

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/10/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
23/10/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706437-65.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: WALTER ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: LISSANDRA CAROLINA DOS SANTOS EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de levantamento de valor formulado pelo credor (ID: 211038668), à míngua de amparo legal.

Isto porque, conforme anteriormente exposto, não se mostra possível qualquer movimentação de valores em cumprimento provisório de decisão sem a constituição de título executivo judicial confirmatório de tutela provisória de urgência, acobertado pelo manto da coisa julgada. 2.

Por outro lado, considerando que o juízo se encontra garantido em virtude da medida constritiva lançada nos autos, dê-se ciência ao nosocômio em que realizado o tratamento da parte exequente quanto aos valores bloqueados para fins de continuidade do tratamento em curso. 3.

Confiro força de ofício a esta decisão, incumbindo ao credor, por si, por procurador ou seu advogado constituído, realizar pessoalmente a notificação do hospital/clínica interessado. 4.

Por fim, diga a parte exequente, em quinze dias, sobre o cumprimento da tutela provisória de urgência, requerendo o que for de direito.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 27 de setembro de 2024 16:58:25.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
27/09/2024 20:08

Recebidos os autos
27/09/2024 20:08

Indeferido o pedido de WALTER ALVES DOS SANTOS - CPF: *01.***.*82-53 (EXEQUENTE)
16/09/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/09/2024 12:22

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706437-65.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: WALTER ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: LISSANDRA CAROLINA DOS SANTOS EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DESPACHO Para a apreciação do requerimento formulado sob o ID: 209070456, a parte exequente deverá prestar caução idônea, em conformidade com o disposto no art. 520, inciso IV, do CPC, ciente de que, por se tratar de cumprimento provisório de decisão, mostra-se incabível a movimentação de valores na forma pleiteada até eventual constituição de título executivo judicial confirmatório da tutela provisória de urgência já deferida, incluindo o trânsito em julgado.

Intime-se para cumprir em quinze dias, tornando os autos conclusos em seguida.

GUARÁ, DF, 30 de agosto de 2024 15:31:13.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
30/08/2024 22:02

Recebidos os autos
30/08/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/08/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 13:44

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706437-65.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: WALTER ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: LISSANDRA CAROLINA DOS SANTOS EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO Ante a resistência injustificada oposta pela executada, relativamente ao cumprimento da tutela provisória de urgência concedida liminarmente nos autos da ação principal, conforme se vê do teor das certidões lavradas no ID: 203460901 e no ID: 206346139, determino seja bloqueada, por meio eletrônico (via Sistema SISBAJUD), a quantia de R$ 281.599,21, correspondente ao saldo devedor atualizado (ID: 206346497), a qual será transferida para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo.

Cumpra-se.

GUARÁ, DF, 8 de agosto de 2024 14:40:56.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
09/08/2024 19:02

Recebidos os autos
09/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/08/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:47

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706437-65.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: WALTER ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: LISSANDRA CAROLINA DOS SANTOS EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DESPACHO Em relação à petição do ID: 204055466, aguarde-se por cinco dias para efetiva comprovação do cumprimento da tutela outrora deferida.

Superado o prazo, dê-se vista dos autos ao credor para manifestação, por igual prazo.

Somente após os autos tornarão conclusos.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 22 de julho de 2024 11:19:10.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
22/07/2024 15:03

Recebidos os autos
22/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 23:17

Recebidos os autos
02/07/2024 23:17

Deferido o pedido de WALTER ALVES DOS SANTOS - CPF: *01.***.*82-53 (EXEQUENTE).
27/06/2024 20:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)
27/06/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00