09/06/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
06/06/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 15:37

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 17:58

Recebidos os autos
04/06/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/06/2025 19:09

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:45

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:01

Recebidos os autos
02/06/2025 17:01

Indeferido o pedido de DOMINGOS SAVIO PINTO DA SILVA - CPF: *39.***.*19-15 (EXEQUENTE)
02/06/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:43

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:31

Expedição de Autorização.
26/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO PINTO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714306-67.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOMINGOS SAVIO PINTO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 18 de fevereiro de 2025 14:23:05.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
18/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:50

Recebidos os autos
04/02/2025 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 12:13

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 12:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 12:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:50

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO PINTO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/12/2024 15:49

Recebidos os autos
09/12/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/10/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:02

Recebidos os autos
04/10/2024 06:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/10/2024 19:13

Juntada de Petição de réplica
30/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:48

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:12

Recebidos os autos
07/08/2024 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2024 11:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714306-67.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DOMINGOS SAVIO PINTO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para trazer procuração com assinatura compatível com aquela lançada no documento de identidade ou assinado de forma digital, baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, as quais são indicadas no seguinte link: https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil/autoridades-certificadoras.

Ademais, deve trazer aos autos comprovante de residência válido, emitido por órgão público ou concessionária de serviço público em nome do requerente.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 14:41:22.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/07/2024 14:58

Recebidos os autos
25/07/2024 14:58

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/07/2024 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/07/2024 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2024 23:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/07/2024 15:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/07/2024 13:05

Recebidos os autos
23/07/2024 13:05

Declarada incompetência
22/07/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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