21/08/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 12:31

Transitado em Julgado em 11/08/2023
17/08/2023 20:42

Juntada de Certidão
17/08/2023 20:42

Juntada de Alvará de levantamento
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de EMIRATES em 09/08/2023 23:59.
01/08/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:34

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713316-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRO FABRICIO CLEMENTE PAIVA, CRISTIANE MONTEIRO LIMA PAIVA EXECUTADO: EMIRATES SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
25/07/2023 16:37

Recebidos os autos
25/07/2023 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2023 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/07/2023 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 23:07

Transitado em Julgado em 13/07/2023
19/07/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de ALESSANDRO FABRICIO CLEMENTE PAIVA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de CRISTIANE MONTEIRO LIMA PAIVA em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:24

Decorrido prazo de EMIRATES em 11/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:41

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:14

Recebidos os autos
26/06/2023 15:14

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 00:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/05/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2023 01:27

Decorrido prazo de EMIRATES em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 14:34

Juntada de Petição de réplica
23/05/2023 09:52

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2023 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:49

Juntada de Petição de contestação
25/03/2023 02:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 15:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2023 15:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/03/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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