23/04/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 18:22

Transitado em Julgado em 27/03/2024
03/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710319-21.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUDIVAN ARISTIDES DA SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por JUDIVAN ARISTIDES DA SILVA em desfavor de BANCO ITAUCARD S/A..

Há comprovação da satisfação do crédito.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Assim, deve o processo ser extinto, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Promova-se baixa das penhoras e restrições apostas, se necessário.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/03/2024 17:45

Recebidos os autos
27/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/02/2024 18:35

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de JUDIVAN ARISTIDES DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710319-21.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUDIVAN ARISTIDES DA SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem quanto à extinção do feito pelo pagamento. *datado e assinado digitalmente*
19/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:05

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 16:31

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:30

Juntada de Certidão
16/10/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:40

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:02

Recebidos os autos
05/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:02

Outras decisões
28/09/2023 12:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/09/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/09/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:54

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 14:03

Recebidos os autos
08/09/2023 14:03

Outras decisões
25/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/08/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:46

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710319-21.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) EXEQUENTE: JUDIVAN ARISTIDES DA SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, formulado pelo credor, no que tange a perdas e danos.

Reclassifiquem-se os autos e retifique-se o assunto.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 164960975, qual seja, R$ 53.000,00.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Mantenho a gratuidade de justiça deferida à parte credora.

Anote-se.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por intermédio de seu(sua) advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/07/2023 18:35

Recebidos os autos
27/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:35

Deferido o pedido de JUDIVAN ARISTIDES DA SILVA - CPF: *17.***.*29-41 (EXEQUENTE).
12/07/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/07/2023 15:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:54

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
28/06/2023 21:11

Recebidos os autos
28/06/2023 21:11

Outras decisões
20/06/2023 12:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/06/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/06/2023 23:59.
09/06/2023 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 16:38

Expedição de Mandado.
30/05/2023 00:55

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 15:51

Recebidos os autos
25/05/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:51

Deferido o pedido de JUDIVAN ARISTIDES DA SILVA - CPF: *17.***.*29-41 (EXEQUENTE).
04/05/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/05/2023 18:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2023 10:15

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
23/04/2023 17:23

Recebidos os autos
23/04/2023 17:23

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/04/2023 20:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 18:55

Recebidos os autos
09/03/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:55

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/02/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2023 18:00

Recebidos os autos
19/02/2023 18:00

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (AUTOR)
07/02/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/02/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 09:36

Transitado em Julgado em 30/01/2023
01/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 17:44

Recebidos os autos
30/01/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:44

Outras decisões
27/01/2023 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/01/2023 00:59

Decorrido prazo de JUDIVAN ARISTIDES DA SILVA em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:20

Publicado Certidão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022 02:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 16:14

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 01:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:41

Expedição de Mandado.
05/12/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 15:15

Expedição de Certidão.
30/11/2022 23:53

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 03:12

Decorrido prazo de JUDIVAN ARISTIDES DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:40

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 07:58

Publicado Sentença em 18/11/2022.
21/11/2022 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 19:36

Expedição de Certidão.
16/11/2022 10:20

Recebidos os autos
16/11/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:20

Julgado procedente o pedido
10/11/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/11/2022 10:38

Juntada de Certidão - central de mandados
09/11/2022 16:53

Juntada de Certidão
07/11/2022 10:08

Recebidos os autos
07/11/2022 10:08

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 20:26

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/10/2022 15:56

Expedição de Certidão.
19/10/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 17:23

Recebidos os autos
17/10/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:23

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/10/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 23:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 15:55

Expedição de Certidão.
03/10/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2022 07:23

Mandado devolvido dependência
26/09/2022 12:28

Mandado devolvido dependência
14/09/2022 18:36

Expedição de Mandado.
14/09/2022 02:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:48

Expedição de Certidão.
08/09/2022 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 14:43

Expedição de Mandado.
25/08/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 08:27

Expedição de Certidão.
19/08/2022 01:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 17:23

Juntada de Certidão
29/07/2022 20:31

Expedição de Certidão.
27/07/2022 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 10:55

Recebidos os autos
06/07/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:55

Concedida a Medida Liminar
01/07/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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